A reforma política transita leve e solta na Câmara, sob as ordens de Eduardo Cunha, que encomendou um projeto novinho em folha para mexer com o sistema eleitoral já em 2016. Por isso, gera a maior polêmica ao Congresso.

No bojo do texto do relator da proposta Marcelo Castro, do PMDB piauiense, o processo de votação pelo sistema chamado “distritão” já sacode os alicerces dos partidos nanicos. Eles buscam brecha para escapar da avalanche empurrada pela reforma. Representantes das siglas PHS, PTN, PSDC, PRP e PSL se reuniram para enfrentar o modelo defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o “distritão”.

Como o PMDB comanda as duas casas do Congresso, a proposta defendida por Temer é a mesma de Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Ela transitou pelo parlamento federal, mas foi engavetada. Pelo tal sistema eleitoral, a eleição de parlamentares seria feita pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município). O Maranhão ganharia 18 distritos para eleger os 18 deputados federais pela lista vertical dos mais votados.

A mesma escala mapeada acontecerá com os deputados estaduais e até com os vereadores em cada município. Entre as vantagens associadas ao “distritão” se destacam: a simplicidade (inteligibilidade); o desejo do eleitor é atendido (proximidade); fortalece os principais partidos e golpeia a fragmentação com os nanicos; neutraliza propostas políticas radicais; impede que puxadores de votos (como Tiririca) arrastem candidatos com pouca dimensão eleitoral; e acaba com as coligações proporcionais.

Além do fim das coligações, nos sistemas majoritários para eleição de parlamentares, vota-se somente nos candidatos e não há voto de legenda nem quociente eleitoral (requisito dos sistemas proporcionais). O “Distritão” traz o mérito de respeitar a vontade do eleitor, pois os candidatos mais votados são os eleitos (é a “verdade eleitoral”), independentemente do partido. Significa que enfraquece as legendas e dá personalidade ao processo eleitoral. Há, porém, quem chame a proposta de “varejão”, diante das possibilidades das negociações antes da votação. Como é PEC, a reforma precisará de 308 votos, dos 513 deputados.