Um poderoso inimigo do meio ambiente acaba de ser banido do Maranhão. Graças à lei 11.014/2019, os canudos de plástico, que podem levar séculos para se decompor totalmente, estão proibidos em todo o Estado.

A chamada Lei dos Canudos, uma iniciativa dos deputados Adelmo Soares e Duarte Jr, veta a comercialização e a utilização de canudos de plástico e promove a utilização de canudos reutilizáveis ou biodegradáveis, que podem ser de bambu, aço, papel e outros materiais.

O deputado Duarte Jr, que colaborou com a elaboração do projeto de Adelmo Soares, alerta que o canudo de plástico por si só não é a única ameaça. “Nós seres humanos devemos assumir nossa culpa como causadores de toda poluição. Com nossa falta de consciência, acabamos descartando não só canudos, mas vários outros materiais feitos de plástico nos rios e oceanos. Além da poluição, geramos também risco para a vida de várias espécies. Por isso essa lei é muito importante”, analisa Duarte, que também é presidente da Frente Parlamentar Lixo Zero.

Para Adelmo Soares, a proibição é uma medida que pode acabar sendo mais efetiva do que a realização de simples campanhas de conscientização. “O meio ambiente não pode esperar que o ser humano pare de poluir ou que diminua a produção de plástico. A proibição é algo necessário, ainda mais quando temos alternativas mais limpas, mais ecológicas, como os canudos de bambu e de papel”, afirma Adelmo.

A lei é considerada um avanço por ambientalistas como Denison Ferreira, coordenador do Greenpeace no Maranhão e especialista na área ambiental. “É fundamental para a sociedade no combate à degradação ambiental. Uma lei como essa abre as portas para que possamos dialogar sobre o perigo não só dos canudos, mas dos plásticos em geral, principalmente em áreas litorâneas. A poluição plástica tem atingido diretamente os oceanos e isso parte da gente, então a lei traz uma tentativa de mudança de comportamento”, analisa Denison.

Vários estabelecimentos na capital também já vêm aderindo a essa mudança, como o Restaurante Natureba. Segundo o proprietário Igor Aires, o estabelecimento já havia adotado canudos ecológicos mesmo antes da aprovação lei. “Não utilizamos canudo de plástico porque temos um conceito totalmente pró-natureza, procuramos produzir o mínimo de lixo possível e destinar os resíduos de forma que não polua o ambiente. A Lei dos Canudos chega para contribuir para a mudança de atitude e de mentalidade em toda a sociedade, as futuras e atuais gerações precisam dessa mudança. Uma humanidade saudável produz um planeta saudável”, diz Igor.

Sacolas também estão na mira

Com a Lei dos Canudos, o Maranhão se junta a São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro no ainda pequeno grupo de estados e cidades brasileiras que baniram o uso de canudos e outros materiais de plástico. Em todo o mundo, dezenas de países já baniram o plástico, seja em canudos ou sacolas, como Nova Zelândia, Ruanda, Índia, Bélgica, Costa Rica, França, Granada, Indonésia, Noruega, Santa Lúcia e Serra Leoa, entre outros.

O Maranhão também já possui uma lei que proíbe o uso de sacolas de plástico em supermercados, lojas, farmácias, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. No entanto, mesmo tendo sido sancionada em 2008, a Lei 8.884 ainda não é obedecida.

Com o objetivo de garantir a efetivação e regulamentação de mais esta lei, os deputados Duarte Jr e Adelmo Soares também já começaram a alinhar ações com as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação Comercial do Maranhão. “Juntos, vamos trabalhar para assegurar e efetivar essa e outras iniciativas sustentáveis e inovadoras em todo o Estado”, completa Duarte Jr.