A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A medida é para evitar as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores que podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. A declaração foi feita pelo presidente Jair  Bolsonaro (PSL) na última quinta-feira (18), em transmissão ao vivo,  em sua página oficial no Facebook.

O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.  “Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse presidente.

Jair Bolsonaro confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício. “Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de semana.

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

Quase 200 mil pescadores que vivem da pesca no Maranhão

Segundo dados do último mutirão para receber os pedidos de seguro defeso para os pescadores artesanais do Maranhão realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, identificou que quase 200 mil pescadores que vivem da pesca do peixe de água doce no estado foram beneficiados.

De acordo com a gerência do INSS em São Luís, na época os pescadores receberam a quantia que equivale a um salário mínimo, durante os quatro meses em que a pesca para fins comerciais é proibida por causa do período de reprodução dos peixes, conhecido como período do defeso que foi até o dia 31 de março de 2018. Na época foram atendidos representantes de mais de 500 colônias de pescadores, que entregaram um CD com as informações necessárias para a concessão do benefício.