Um total de 45.340 servidores inativos do estado, sendo 33.927 aposentados civis e militares e 11.413 pensionistas, terão que atualizar seus dados, junto à base de dados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS). Um dos objetivos do recadastramento que será realizado nos próximos meses pelo governo do estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), é manter o equilíbrio previdenciário do estado.

Além de atualizar dados básicos, o recadastramento dos servidores serve para verificar a regularidade, por meio de prova de vida, do pagamento de aposentadorias e pensões. Os dados assim obtidos também vão subsidiar o cálculo atuarial, que é a estimativa dos valores necessários para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no longo prazo, e melhorar o planejamento das compensações previdenciárias.

Outro ponto positivo é a economia que será gerada para a previdência estadual a partir do recadastramento. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, em 2016, o recadastramento realizado por regimes próprios de previdência de outros estados e municípios resultou em uma economia de aproximadamente R$ 38 milhões mensais.

O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou a importância do trabalho. “Essa medida vai nos ajudar a oferecer um serviço com mais qualidade para os aposentados e pensionistas, dentro da perspectiva de valorização dos servidores determinada pelo governador Flávio Dino. Ao conhecer melhor os dados dos nossos beneficiários, poderemos criar políticas públicas mais adequadas e precisas, além de gerir melhor o dinheiro público”, explicou Joel Benin.

Etapas

A intenção é que, nos anos seguintes, o recadastramento dos servidores inativos se transforme em política permanente da previdência pública estadual. Assim, a atualização dos dados cadastrais e a prova de vida passariam a ser feitos no mês do aniversário do segurado, a exemplo do que já ocorre com os servidores ativos.

Atualmente, o Iprev está na fase de elaboração de edital e termos de referência, para eventual contratação de empresa especializada ou celebração de parcerias para o recadastramento dos servidores. Em paralelo, o instituto desenvolve ainda outras iniciativas, a exemplo da troca de base de dados com outros entes públicos e a implementação de soluções de TI (Tecnologia da Informação). Os objetivos são identificar com mais rapidez eventuais disparidades de informações.