Com o intuito de fiscalizar a qualidade, volumetria e preços abusivos em postos de combustíveis em todo o Maranhão. o Procon/MA realizou, no último sábado, 31, mais uma etapa da Operação Batismo nos postos de combustíveis da região metropolitana de São Luís.

Dessa vez, a ação sigilosa aconteceu após denúncias de consumidores. Ao todo, foram seis postos distribuídos em São José de Ribamar: Posto Pit Stop (Forquilha), Posto Silva (Araçagi) e Posto Thais (Cohatrac V, na MA-202, conhecida como Estrada da Maioba); em Raposa: Posto do Farol e Posto Raposa (ambos na MA-203); e em Paço do Lumiar: Posto Morais (Maiobão).

Na oportunidade, as pendências restringiram-se à documentação, quando os postos Silva, Morais e Thais foram notificados para apresentar alvará de funcionamento, licença ambiental e outros. Estes estabelecimentos terão o prazo de dez dias para o envio da documentação, contados a partir do recebimento da notificação.

O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, a sanções administrativas e civis cabíveis.

Mesmo com a fiscalização rígida, com exigência de legalidade em todos os aspectos que envolvem o funcionamento de postos de combustíveis, o proprietário do Posto Silva, Lucas Alves, localizado no Araçagi, acredita ser importante a ação do Procon para transmitir segurança ao consumidor. “A qualidade sempre tem que prevalecer, porque temos que passar segurança para o cliente. E a fiscalização é importante porque faz com que todo mundo trabalhe dentro de um padrão, de uma forma adequada e que saia por um preço justo. A gente sempre tenta prezar atendimento e qualidade no produto. Agradeço à presença da fiscalização pelo trabalho sério e comprometido em toda a cidade de São Luís”, disse o empresário.

Compartilhando da mesma opinião, o gerente do Posto da Raposa, Alessandro Barbosa, também aprova a iniciativa em prol da qualidade dos serviços e da consequente fidelização de consumidores. “O Procon está de parabéns pela fiscalização. Que fique público para a população da Raposa que o combustível que a gente utiliza é de boa qualidade. A gente está sempre trabalhando. Assim que chega o combustível, a gente faz as análises para garantir essa qualidade”, garante.

Operação terá continuidade

Sempre com ações realizadas em locais estratégicos e sem qualquer divulgação antes que elas aconteçam, a Operação Batismo terá continuidade ao longo de 2018, fiscalizando postos de combustíveis em todas as regiões maranhenses. Quem garante é o presidente do Viva/Procon, Duarte Júnior. “Fiscalizaremos todos os postos da Grande Ilha de São Luís e de todo o estado, para que seja assegurado o pleno respeito ao direito dos consumidores, orientando e combatendo todas as irregularidades que, porventura, venham a ser praticadas. Desse modo, é possível concluir a missão de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Maranhão”, afirmou.