No Maranhão, a produção de frangos aumentou, em um ano, mais de 20%. O programa ‘Mais Avicultura’ prevê a concessão de benefícios fiscais para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis ou não.

A redução nas alíquotas interestaduais torna os produtos mais baratos para quem quer comprar no estado e aumenta a competitividade em relação aos demais, já que antes o Maranhão não estava alinhado com outros estados, diminuindo sua competitividade no mercado nacional.

O presidente da Associação de Avicultores do Maranhão (Avima), José Augusto Monteiro, afirmou que a avicultura é um dos mais relevantes setores da cadeia do agronegócio brasileiro e está passando por um processo de reestruturação. Segundo ele, graças ao ‘Mais Avicultura’, a produção maranhense saiu da estagnação e conseguiu aumentar, em apenas um ano, 20% de produção mensal.

“A avicultura não crescia porque faltava incentivo que hoje nós temos. Os impostos eram muito altos, coisa de 7% para se vender frango e hoje está caindo a quase 0%”, afirmou.

Segundo Monteiro, a projeção que os empresários fazem é que, já em 2018, o Maranhão esteja produzindo 10 milhões de frango/mês e, em 2020, existe a expectativa de que 12 milhões de frangos estejam sendo produzidos mensalmente no estado. “Em um ano nossa produção aumentou significativamente e vamos continuar crescendo”, declarou Monteiro.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, os investimentos de R$ 380 milhões até 2018, vão garantir o incremento de 7 milhões de aves mês na produção local, fomento à estruturação de uma rede de abatedouros, abertura de novos mercados, rodadas de negócios junto aos segmentos atacadistas e varejistas e estruturação de rotas de exportação.

O Estado possui as pré-condições necessárias para o crescimento do setor avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano, mas o Estado produz apenas 105 mil toneladas/ano, o que demonstra haver mercado disponível para o aumento da produção local.

O Maranhão é um grande produtor de grãos, com crescimento observado ano após ano. Estimuladas pelos incentivos fiscais, as empresas Nottaro Alimentos, Frango Americano e Agronor estão instalando abatedouros no estado que diminuirá a importação, diminuindo também o valor do frango abatido nos supermercados já que a produção será local e aumentará o lucro dos empresários, gerando maior receita para o estado.

Para receber todos os benefícios fiscais, as empresas devem apresentar regularidade fiscal e cadastral, além de atender a alguns requisitos, como: possuir granja de matrizes para produção de ovos férteis ou não, incubatório para a produção de pintos de um dia, fábrica de ração, criatório de aves próprio ou em parceria, abatedouro industrial e centro de distribuição para comercialização de aves, ovos, produtos industrializados.

Além da redução de tributos, a nova lei concede crédito presumido equivalente a 90% do valor do saldo mensal apurado do ICMS devido pelas saídas nas operações internas com ovos, inclusive os férteis, pintos de um dia, aves inteiras, produtos e subprodutos industrializados resultantes do seu abate. O crédito de 100% será concedido às empresas que abrangerem toda a cadeia produtiva da avicultura, prevista na lei.

A lei prevê ainda que as empresas beneficiárias do programa devam utilizar prioritariamente matéria-prima e insumos produzidos no Maranhão, e contribuir 2% com a conta do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e 1% com o Plano Mais IDH, em cada período de apuração, conforme o Decreto.

As exportações brasileiras de carnes e miudezas de aves posicionam o Brasil como principal exportador mundial do segmento, o que representou divisas de R$ 22,8 bilhões, em 2015, com embarque de 4,1 milhões de toneladas. Os principais países de destino da produção brasileira são: Arábia Saudita, Japão, União Europeia, China e Emirados Árabes.

Com um plantel de 5,79 bilhões de cabeças, o Brasil produz 13,14 milhões de toneladas de carne de frango por ano, além de 2,9 bilhões de dúzias de ovos. Desse total, 30% é destinado às exportações e 70% ao mercado doméstico. Já a produção de ovos é direcionada, praticamente, toda ao mercado doméstico. Previsões da FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) apontam para um crescimento de 22% na produção brasileira, em 10 anos.