Em alusão à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Omega Energia, empresa que administra fontes de energia renovável em 15 estados brasileiros, anunciou o pacote de investimentos e contrapartidas socioambientais para o seu primeiro empreendimento no Maranhão.

A iniciativa, que implementará o primeiro parque eólico do estado na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses – localizada entre Barreirinhas e Paulino Neves, deverá gerar até 1.200 empregos diretos e cerca de 2 mil postos de trabalho indiretos, contribuindo para o desenvolvimento da região.

Os projetos têm o aval do Governo do Estado, que recebeu, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o “Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental” na última segunda-feira.

Além de atestar que a obra segue as normas ambientais de segurança, o estudo determina, também, as contrapartidas que devem ser realizadas pela empresa para a proteção do meio ambiente e da população que vive na área do empreendimento. Dentre as ações, estão obras de infraestrutura e de geração de renda para as comunidades locais.

Por ser considerada uma fonte limpa, pois utiliza a força dos ventos para a geração de energia, projetos desta natureza não precisam desenvolver contrapartida. Segundo o presidente da Omega Energia, Antônio Bastos, ir além da obrigação legal demonstra a disposição da empresa de aportar ao crescimento do estado.

“Projetos eólicos são caracterizados como de baixo impacto. Por isso, em termos legais, não teríamos a obrigação de pagar compensação ambiental. Todavia, decidimos dar esse passo a mais, reforçando o nosso compromisso com o Maranhão e com a preservação do meio ambiente”, declarou.

Entre as contrapartidas anunciadas estão: a geração de renda, por 30 anos, para as comunidades locais (através do arrendamento de terras das associações de moradores), arrecadação de impostos e receita direta ao estado e municípios, e o investimentos de até R$ 4 milhões em projetos relacionados à educação e geração de renda.

Outras ações incluem a melhoria da interligação entre as cidades de Paulino Neves e Barreirinhas – que diminuiu o tempo de viagem entre ambos de 4h para cerca de 45 minutos-, além da regularização fundiária para mais de 200 moradores da região impactada.

Em nota, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), afirma que o projeto trará evolução econômica para a região oeste do Maranhão, sem degradar o meio-ambiente. “Com a implantação de um parque eólico no Maranhão, o estado terá acesso a uma energia mais limpa. Atualmente, este é considerado o melhor tipo ecológico de geração de energia uma vez que utiliza uma fonte renovável e com baixo impacto para o meio ambiente. O desenvolvimento de mais uma vocação regional fortalece o Maranhão e abre novos horizontes de evolução econômica para a região dos Lençóis Maranhenses”.

Os fundos de compensação ambiental gerados pela operação dos projetos eólicos serão destinados ao Fundo de Compensação Ambiental do Maranhão. Desta forma, as ações terão contribuição em outras ações de preservação ambiental no estado.

Segundo a empresa, há iniciativas complementares planejadas para a região. De acordo com Thiago Nogueira, gerente de Meio Ambiente da Omega Energia, uma reserva de preservação privada está em planejamento. “Também temos estudado alternativas para a criação de uma Reserva de Patrimônio Natural na região, que contribuirá com a preservação do bioma local de forma conectada à geração de renda, uma vez que os projetos utilizarão apenas 5% das áreas arrendadas”, assegura.

A criação do parque eólico deverá gerar R$ 1,5 bilhão em investimentos, de acordo com o projeto original do empreendimento. A produção inicial do parque eólico será de 220 megawatts, com possibilidade de expansão. Esse volume de energia abasteceria a todo o Estado do Maranhão pelo período de um mês.

Segundo o contrato firmado com o governo federal, o início do fornecimento de energia deve ser regular no segundo semestre de 2017. A energia vinda do complexo instalado no Maranhão, abastecerá, especialmente, a Região Sul do país, tendo em vista que o Maranhão já produz mais energia do que consome atualmente.

“O litoral do Maranhão tem forte vocação para a geração eólica, que faz do vento de alta frequência da região um valioso recurso que contribuirá para a redução da tarifa de forma limpa e sustentável. Além disso, o projeto promoverá o desenvolvimento econômico e social das regiões e de sua infraestrutura”, afirma o presidente da Omega Energia, Antônio Bastos.