Com posição ainda incerta no governo diante da volta do ex-presidente Lula ao Executivo, e em meio ao agravamento da crise política, que ameaça encerrar o atual ciclo do PT no poder, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, decidiu pisar no acelerador e prepara um conjunto de medidas para tentar reanimar a economia. Ontem, em São Paulo, ele informou que os técnicos do ministério e do Banco Central estudam reduzir os recolhimentos compulsórios, uma parte dos depósitos que os bancos são obrigados a manter no BC, para que as instituições ampliem linhas de crédito a consumidores e empresas. De acordo com o ministro, ainda não há decisão formada, mas várias ideias em discussão. “Conversamos com o BC sobre a necessidade de novas medidas e, se for preciso, vamos tomá-las”, disse.

O objetivo, segundo Barbosa, é ampliar a liquidez da economia e melhorar o ambiente de negócios. Várias das medidas em estudo fazem parte da agenda econômica do PT, que vem reclamando providências para recuperar a atividade. Nas últimas semanas, relatórios que chegam aos principais gabinetes da Esplanada dão conta de que o número de empresas com dificuldades de caixa tem crescido velozmente. Diante do aumento do desemprego e da inadimplência de clientes, os bancos reduziram drasticamente a liberação de novos financiamentos, privilegiando a renegociação ou a ampliação do prazo das dívidas já contratadas. Segundo um integrante da equipe econômica, a flexibilização dos compulsório permitiria a criação de linhas para refinanciar os débitos das companhias em situação mais dramática.

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Barbosa anunciou ainda que, na próxima segunda-feira, o governo deve encaminhar ao Congresso o texto do acordo de alongamento da dívida dos estados com a União. Os detalhes serão anunciados, pouco antes, em reunião com os 27 governadores. O ministro destacou que diversas administrações regionais vivem problemas de caixa e, muitas vezes, acabam recorrendo a soluções locais e isoladas que podem gerar problemas sistêmicos. “Por isso, a União resolveu entrar no jogo”, disse. O acordo prevê que os estados em pior situação possam alongar o prazo de pagamento dos débitos e obter, por até dois anos, desconto de 40% nas parcelas mensais. Como compensação, o governo exigirá medidas para controlar o crescimento da folha de salários e da previdência dos servidores.

Habitação

Em outro projeto, segundo fontes da área econômica, o governo pedirá autorização ao Legislativo para que o deficit público deste ano possa ser elevado para até R$ 60,2 bilhões, o que poderá liberar R$ 9 bilhões para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas. O Executivo pretende ainda tirar da geladeira a contratação de 2 milhões de moradias da terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida.

Nas discussões internas do governo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vinha se mostrando contrário ao uso dos depósitos compulsórios dos bancos para reforçar o crédito. Ontem, sem dar mais detalhes, Barbosa ressaltou que as decisões devem ser tomadas com cuidado, porque “simplesmente baixar o compulsório não assegura que os recursos cheguem à ponta”. No início do ano, o governo já havia anunciado um aumento de R$ 83 bilhões na disponibilidade de crédito de bancos oficiais.