O clima de incertezas políticas e econômicas que se abateu sobre o nosso país está produzindo também distorções setoriais ou perturbações específicas cujos efeitos são igualmente graves e que podem contribuir para um desarranjo ainda maior da estrutura financeira nacional.

Um desses efeitos é a fuga de investidores da tradicional modalidade de aplicação representada pela caderneta de poupança (ou, em linguagem mais atualizada: pelos depósitos nas contas de poupança). Essa evasão da poupança tradicional não é pequena. Em 2014, os depósitos líquidos (captação menos retirada) caíram para apenas 1/3 do total correspondente ao exercício anterior (2013). E, para piorar as coisas, essa fração final foi simplesmente devorada pela evasão líquida observada no primeiro trimestre de 2015.

Parte da fuga parece resultar da necessidade de que os antigos poupadores utilizem os recursos que haviam investido para complementar a renda, para manter hábitos recentes de consumo mais elevado ou para liquidar dívidas familiares. No entanto, os analistas especializados apontam para uma causa complementar relativamente importante: com a absurda elevação dos juros e o crescimento da inflação, a tradicional caderneta de poupança passou a garantir remunerações muito inferiores a outras formas de investimento, sendo que, em muitos meses do período recente, as remunerações perderam para a própria inflação. Em outros termos, o dinheiro guardado nas cadernetas está sendo corroído e perdendo poder de compra.

Essa situação atingiu em cheio o financiamento habitacional e, por consequência, o setor de construção civil. Uma das funções das cadernetas de poupança é, justamente, a de formar capital para possibilitar o financiamento imobiliário. Por lei, 65% do valor depositado devem ser obrigatoriamente aplicados pelas instituições financeiras captadoras em financiamento habitacional (nas variadas formas de crédito imobiliário). Com a queda nos investimentos, os bancos passaram a dispor de menos recursos para essa finalidade, limitando o atendimento pleno à demanda por novos contratos de financiamento imobiliário.

A Caixa Econômica Federal (CEF), maior instituição do segmento (com quase 40% do total nacional e, também, o agente financeiro líder em financiamento habitacional, com mais de 2/3 do total contratado no Brasil), viu-se obrigada a fechar as torneiras, aumentando os custos dos empréstimos e diminuindo o valor da parcela financiável. Pela preponderância no mercado, as novas diretrizes impostas pela CEF acabarão se estendendo às demais instituições financeiras. Em resumo, já se acumula, aceleradamente, estoque muito grande de demandas reprimidas pelo crédito habitacional, acompanhado, com algum retardo, pela redução no ritmo de construção e de venda do estoque imobiliário.

Como desarmar a arapuca? O remédio mais imediato seria a diminuição do percentual das quantias captadas pelas instituições financeiras que precisa ser compulsoriamente depositado no Banco Central e que, portanto, não pode ser utilizado para financiar os potenciais tomadores de crédito. Atualmente, todas as instituições financeiras são obrigadas a transferir ao Banco Central, a título de depósito compulsório ou encaixe, 20% do montante captado pelas respectivas contas de poupança.

Elas recebem como remuneração pelo dinheiro deixado aos cuidados do Bacen a taxa simbólica equivalente àquela comprometida com o pagamento dos depósitos nas cadernetas de poupança correspondentes (ou seja, em alguns meses, menos do que a inflação).

Em teoria, os depósitos compulsórios (de todas as modalidades) são estabelecidos para evitar o efeito multiplicador dos bancos, ou excesso de disponibilidade financeira diante do valor real dos bens e serviços produzidos em determinado país. No caso em questão (cadernetas de poupança), além da finalidade básica, o encaixe no Bacen teve também o propósito de garantir regulação secundária, visando equalizar oferta e demanda de crédito e os respectivos custos de disponibilidade em cada época, no âmbito de objeto maior: a estabilidade da economia. Mas, quando examinado por esse lado, o encaixe pode e deve ser tratado com a flexibilidade necessária à administração da oferta de crédito. Por isso, é hora de se tratar da redução, pelo menos em 2/3, do percentual de depósito compulsório a que estão obrigadas as instituições financeiras que administram as cadernetas de poupança.