Após perder o emprego numa empresa que faliu, a administradora Edlena Aragão decidiu montar um negócio próprio, mas preparou-se pra isso: fez alguns cursos e logo passou trabalhar com a produção de doces finos para casamentos e festas. Ao longo de sete anos de trabalho, a empreendedora formou uma clientela fiel que garante o andamento do negócio, mas alcançou um patamar que não conseguia ultrapassar pela falta de formalização do empreendimento e toda essa situação mudou quando Edlena tornou-se microempreendedora individual (MEI).

“Todas as portas que pareciam fechadas foram se abrindo, várias matérias primas que eu não alcançava por não ter CNPJ, passei a ter acesso. Hoje em dia, após apoio do Sebrae, já consigo gerar código de barras, tenho meus produtos avaliados e aprovados por nutricionista e aprendi a controlar o dinheiro que ganho”, revela a MEI – que faz questão de informar que hoje fornece biscoitos para diversos mini mercados em São Luís e, ainda esse mês, passa a vender para uma grande rede de lojas de festas na capital. “Se o Sebrae não estivesse comigo, eu não estaria onde estou agora”, reconhece.

Assim como Edlena, 5 milhões de MEI em todo o Brasil tem ajudado a movimentar a economia, fortalecendo a importância desse tipo de empreendedor, que pode faturar até R$ 60 mil por ano e há seis anos é parte importante da economia brasileira. A marca foi comemorada esta semana em cerimônia no Sebrae Nacional que contou com a presença da presidente Dilma Roussef. “São 5 milhões de batalhadores que deixaram para trás o medo da fiscalização. Ter o negócio formalizado implica em autoestima. Implica em se colocar no mundo como cidadão, com direitos e deveres”

No Maranhão, 70.911 MEI estão ativos na economia estadual, correspondendo a 32% de todos os negócios formalizados no Estado. Os segmentos de alimentação e de serviços de beleza respondem pela maior participação neste tipo de empreendedor, chegando a crescer quase 25% somente nos últimos dois anos.

O Sebrae tem um leque de soluções e capacitações voltadas exclusivamente para este público, com oficinas que orientam do controle financeiros ao planejamento e às vendas do empreendimento, além de disponibilizar cartilhas e até um aplicativo para smartphone que ajuda a controlar as receitas e as despesas do negócio.

Para o superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, a capacitação empresarial oferecida ao MEI pode fazer toda a diferença para o sucesso do empreendimento. “O empreendedor precisa buscar oportunidades e se preparar para elas. O Sebrae assume o papel de melhorar a gestão destes pequenos negócios e facilitar o acesso do MEI a novos mercados, garantindo que a atividade se sustente, seja competitiva e permaneça no mercado”, pondera Martins.

Sobre o MEI

A figura do Microempreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar nº128/2008, criando condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor legalizado, incentivando a formalização de pessoas que empreendiam, mas não tinham como abrir uma empresa. Ele é isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e paga uma contribuição mensal de 5% do salário mínimo mais R$ 1 ou R$ 5 de ISS ou ICMS, dependendo da atividade exercida – podendo ser de R$ 40,40, para comércio ou indústria, R$ 44,40 para prestação de serviços ou R$ 45,40 para comércio e serviços. Esses valores são destinados à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Ao se formalizar, o MEI passa a ter um CNPJ, a emitir nota fiscal, pode participar de licitações públicas, tem acesso mais fácil a empréstimos, pode fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outros benefícios. Ele também se torna um segurado da Previdência Social e tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.