A maior preocupação atualmente, em relação ao encalhamento do navio MV Stellar Banner, na Baía de São Marcos, no Maranhão, tem sido preservar a carga que a embarcação estava transportando, para evitar um desastre ambiental.

Até então, todas as instituições envolvidas no caso asseguram que não há vazamento de óleo no local. A Marinha do Brasil informou nesta terça-feira (03) que a situação do navio sul-coreano MV Stella Banner é estável e sem qualquer indício de vazamento. 

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Mas, e se ocorresse um vazamento e a carga do navio acabasse se espalhando pelo mar? Quem seria responsabilizado?

O navio está abastecido com 3.800 toneladas de óleo, e carrega cerca de 300 mil toneladas de minério. Letícia Yumi Marques, advogada especializada em Direito Ambiental do KLA Advogados e professora da PUC-SP explica que o navio carrega minério da Vale, e que, portanto, caso haja vazamento do material que esta alocado dentro do navio, a empresa pode sim ser responsabilizada.

“Existem alguns juízes, alguns tribunais, que entendem que a Vale só teria algum tipo de responsabilização se fosse comprovado qualquer tipo de ação ou omissão da empresa com relação ao acidente do navio em si”, disse a advogada.

Apesar disso, Letícia Yumi lembra que essa não é a única visão existente sobre o caso. “Existe uma corrente mais radical do direito ambiental que se alia ao que se chamam de risco integral, no qual a empresa se responsabilizaria integralmente por todos os riscos decorrentes da sua atividade, e por essa corrente, a Vale, enquanto vendedora do minério que estava sendo transportado pelo navio, poderia ser responsabilizada pelo ocorrido na medida em que cumpriu a ela a escolha do transportador do minério até o porto lá da China, pra onde se dirigiria a carga, pra ser entregue ao seu comprador”, explica ela.

Para ilustrar essa segunda situação, a advogada cita um caso semelhante que aconteceu há alguns anos. “O STJ entendeu que não se pode imputar nenhum tipo de responsabilidade a quem compra a carga, porque quem comprou a carga não tem nenhum nexo de causalidade com o acidente em si, visto que a carga nem chegou em quem comprou ainda. Mas, em uma breve passagem da decisão que o STJ deu sobre esse caso, eles aventam, ali muito por cima, a possibilidade de se estender essa responsabilidade a quem vende a carga, potencialmente poluidora”, lembra a Letícia Yumi.

“Nesse caso especifico, da Vale, isso poderia acontecer justamente porque a empresa deveria ser diligente na escolha do transportador que contrata pra fazer a destinação final do seu produto”, acrescenta.

O navio MV Stellar Banner encalhou em um banco de areia após serem identificadas fissuras em seu casco. O comandante pediu apoio a equipes de terra e encalhou o navio propositalmente no canal da Baía de São Marcos, no Maranhão, para evitar o naufrágio.

A suspeita é de que a embarcação tenha colidido com algo no fundo do mar, provavelmente um outro banco de areia.

O MV Stellar Banner, de propriedade e operado pela empresa sul-coreana Polaris, saiu do Porto de Ponta da Madeira, com destino ao porto de Qingdao, na China, onde era esperado para chegar no dia 4 de abril.