O advogado especializado em gerenciamento de grandes acidentes, Leven Siano, da empresa sul-coreana Polaris Shipping, proprietária do MV Stellar Banner, chegou à São Luís na noite da última sexta-feira (28,) para representar a empresa e seus seguradores após a embarcação ter encalhado na costa maranhense na última segunda-feira (24), depois de ter identificado fissuras em seu casco.

O advogado conversou com exclusividade com o jornal O Imparcial e explicou que ainda é muito cedo para apontar possíveis causas e consequentemente responsabilizar pessoas e empresas pelo acidente. Leven acrescenta que ainda é muito prematuro chegar a alguma conclusão, porque isso demanda uma série de análises de documentos, um estudo do Voyage Data Recorder (VDR) do navio, uma espécie de caixa preta, e ouvir as pessoas de bordo que só agora estão desembarcando.

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Eu soube que o capitão dos Portos determinou a abertura do inquérito e isso vai ajudar a esclarecer as causas. E acho que não tem como se falar em responsabilidade tão cedo, porque uma das coisas que é pressuposto de responsabilidade é justamente a causa, se a causa não está desvendada, é extremamente errado falar sobre isso. A responsabilidade só pode ser apontada em um acidente de navegação após o inquérito ser concluído, levado para a Procuradoria especial da Marinha vai manifestar o seu parecer, levar para o tribunal marítimo, que tem um colegiado de 7 juízes, onde só aí vai ser feito um julgamento para se poder dizer que alguém é responsável por alguma coisa

esclareceu Leven

Ainda durante a entrevista, o advogado acrescentou que as causas podem ser além da falha técnica, e que pode estar relacionado com a estrutura do Porto da capital maranhense.

As causas podem ser também em virtude do porto. O daqui de São Luís não acompanhou o crescimento dos navios que estão demandando uma necessidade maior devido seu tamanho e estrutura. Os navios eram de um tamanho, começaram a aumentar e a infraestrutura portuária também tem que ter uma condição melhor de absorver navios de tamanhos maiores. Existem condições externas de dragagem de assoreamento, de condições geológicas do porto local que podem determinar a inseguridade do porto com relação a provocar o acidente, isso tem que ser investigado. Mas de qualquer forma é muito cedo então é muito cedo para falar sobre o que ocasionou o acidente

Explica o advogado

O advogado Leven Siano também se reuniu na noite de sexta (28) com representantes de órgãos competentes na Capitania dos Portos e explicou que a reunião teve como principal objetivo estabelecer estratégias para mitigar todo e qualquer prejuízo. Todas as medidas no sentido de evitar qualquer risco ao meio ambiente também já estão sendo tomadas.

Quando questionado sobre se o material será retirado do navio e se a embarcação tem possibilidades de navegabilidade, o advogado disse que ao que tudo indica o MV Stellar Banner será resgatado bem como o material, mas que somente a equipe de salvatagem contratada é quem pode garantir.

Conversei com o diretor da Smith (empresa de salvatagem contratada) e ele disse que está confiante que o navio vai ser salvo, e o minério pode ser transportado talvez para outro navio. Então é possível manter a integridade da carga desde que ela não seja contaminada de alguma maneira por água salgada. No entanto, isso é uma coisa que tem que ter muita paciência, porque uma série de cálculos precisam ser feitos, além de considerações técnicas. Não é uma coisa que se resolva muito rápido

afirma Leven

O advogado pretende ir até o local do acidente hoje, domingo (1º), para conversar com os profissionais responsáveis, com a tripulação, o comandante, e informou que vai solicitar também dos documentos do navio para traçar as possibilidades de tentar entender o que aconteceu.

Risco de vazamento

Quanto ao risco de vazamento, Leven informou que é uma situação que todo mundo tem que ficar atento, mas que tudo está sob controle.

O Capitão dos Portos está com a ideia de providenciar a retirada do óleo combustível. É uma das possibilidades de minimizar um potencial risco ambiental,mas isso precisa ser debatido. Eu acredito que não há motivo para nenhum alarde no momento, está tudo sobre controle

garantiu o advogado

O Ibama emitiu uma nota na noite da última sexta-feira (28) informando que encontrou um volume de óleo nas proximidades do navio MV Stellar Banner estimado em 333 litros e que o poluente se espalhou por uma área de 0,79 km².

O Ibama informou ainda que solicitou aos responsáveis pela contenção da emergência que realizem a dispersão mecânica do óleo detectado ao redor da embarcação e adotem o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) para gerenciamento das atividades de resposta empregadas em relação ao caso.

A empresa Polaris se pronunciou sobre o caso, reafirmando o seu compromisso,

A Polaris Shipping tem trabalhado em colaboração mútua com a Marinha, Ibama e Vale, assim como demais empresas contratadas, na operação do navio MV Stellar Banner;

Nesse momento, a prioridade está na operação de resgate e nenhuma causa ou responsabilidade deve ser presumida sem as devidas investigações e avaliações técnicas.

Afirmou a empresa através de nota

Nota do Ibama

O volume de óleo visualizado nas proximidades da embarcação MV Stellar Banner na manhã desta sexta-feira (28/02) é estimado em 333 litros. O poluente se espalhou por uma área de 0,79 km².

A estimativa foi calculada a partir de dados obtidos pelos sensores de detecção de óleo da aeronave Poseidon, que sobrevoou o local onde o navio permanece encalhado.

Antes que o avião partisse para o voo de monitoramento da área, equipes do Ibama, da Vale, de empresa proprietária da embarcação e de companhias de salvatagem, resposta, e seguros já haviam se reunido para troca de informações técnicas sobre a embarcação.

O Ibama solicitou aos responsáveis pela contenção da emergência que realizem a dispersão mecânica do óleo detectado ao redor da embarcação e adotem o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) para gerenciamento das atividades de resposta empregadas em relação ao caso. A metodologia permite coordenar várias instituições e estabelecer processos comuns de planejamento e gestão de recursos para enfrentamento de incidentes complexos.

Agentes de Emergências Ambientas do Ibama entregarão à Vale e à empresa responsável pela embarcação, em nova reunião, notificação que exige:

• Apresentação de especificação, volume e condição de armazenamento de todos os tipos de óleo a bordo do navio.
• Informação sobre quantidade de tanques e o volume atual de óleo em cada tanque de combustível.
• Informação que permita saber se todos os tanques se encontram estanques. Caso contrário, informar quais não estão e por que motivo.
• Apresentação de especificação, volume e condição de armazenamento de outras substâncias nocivas ou perigosas a bordo da embarcação.
• Contato da empresa de resposta responsável por atendimento a eventuais derramamentos de produtos perigosos.
• Contato da empresa de salvatagem.
• Especificação e possível origem da substância que já saiu do navio para o meio ambiente e estimativa de volume.
• Informações sobre data, horário e conteúdo de possíveis comunicados de acidente ambiental aos órgãos ambientais competentes.

As empresas terão um dia de prazo para atender às exigências após o recebimento da notificação.

Polaris se pronunciou

A empresa Polaris Shipping no entanto, divulgou uma nota informando que o resíduo de óleo encontrado no local seja de “óleo morto” que estava no convés; e não vazamento dos tanques de combustível. Confira a nota na íntegra:

A Polaris Shipping está empenhando todos os esforços e recursos para acelerar as operações de resgate no local, em estreita coordenação com as autoridades competentes.

Acredita-se que o óleo observado no local seja resíduo do “óleo morto” que estava no convés; não vazamento dos tanques de combustível. Em estreita cooperação com a Vale, a empresa está mobilizando todos os ativos disponíveis no Brasil para erradicar qualquer risco potencial de derramamento de óleo. Uma equipe antipoluição já está no local, monitorando de perto a situação.

A empresa divulgará declarações adicionais à medida que tiver novas informações e o objetivo continua sendo o de encontrar as melhores soluções para esse incidente com transparência a cada etapa.

Stellar Banner encalhou

O navio foi forçado a encalhar a cerca de 100 km (65 milhas náuticas) da costa da capital maranhense, fora da poligonal do Porto, após apresentar fissuras no casco, na última segunda-feira (24). A embarcação saiu do Porto de Itaqui, com destino ao porto de Qingdao, na China, onde era esperado para chegar no dia 4 de abril.

Um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente foi instaurado pela Marinha. Quatro rebocadores foram enviados ao local para coletarem informações para equipes técnicas.

A embarcação carrega 300 mil toneladas de minério da Vale e tem pouco mais de 340 metros. O navio carrega cerca de 3.800 toneladas de óleo diesel. O navio está parcialmente submerso em região próxima ao litoral do Maranhão. Os tripulantes, 20 pessoas, foram resgatados com segurança, e levados para a capital maranhense.