O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou decisão liminar que determinou a suspensão de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas do município de São Luís. A nova decisão foi do desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA.

Segundo o desembargador, a decisão dada em primeiro instância interferiu de forma desproporcional na atuação do poder público e demonstrava ser contrário ao interesse público.

Para Velten, a liminar foi dada na contramão de melhorias para o tráfego em ruas e avenidas de São Luís, algo considerado essencial para a capital, prejudicando até mesmo o planejamento da execução das obras.

Com a decisão, o contrato, no valor de R$ 425.319.071,37, pode ser executado.