A conquista do século

TJMA pode ter uma desembargadora mulher e advogada

Até o momento, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.

Três mulheres com votações expressivas: Ana Cristina Brandão Feitosa, Josineile de Souza Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. (Foto: Colagem/O Imparcial)

Há exatos 91 anos, quase um século, a Ordem dos Advogados do Brasil foi instalada no Maranhão. Da criação do Conselho Provisório, em 04 de abril de 1932, até os dias atuais, as conquistas, apesar de importantes, foram a passos lentos, especialmente para as mulheres advogadas em detrimento da disputa de espaços antes dominados pelos homens.

Nessa histórica linha do tempo, de quase um século, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nem a escolha pelo Governo do Estado de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.

Três mulheres na Lista Sêxtupla

Pela primeira vez em 91 anos, a chance de uma mulher advogada integrar o Poder Judiciário do Maranhão chega próxima à realidade. Dentre os candidatos, três mulheres com votações expressivas e competências comprovadas ascenderam à lista sêxtupla que encontra-se sob apreciação do TJMA. São elas as advogadas: Ana Cristina Brandão Feitosa, Josineile de Souza Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.

Eleitas democraticamente por advogados e advogadas de todo o Maranhão, a ênfase ao processo e o tom da histórica conquista feminina na OAB/MA aumentam o peso da responsabilidade da escolha, tanto para a Corte do Judiciário maranhense, quanto para o governador Carlos Brandão.

Ana Cristina Brandão Feitosa, por duas vezes, foi a mais votada entre advogados e advogadas maranhenses, obtendo 3.183 votos dos 6.885 votos, repetindo o feito da primeira votação. Conta 32 anos de carreira na advocacia com foco em direito civil, natural de Colinas (MA), casada, mãe de três filhos.

Josineile de Souza Pedrosa tem 28 anos de experiência na advocacia, representa a região Tocantina, sendo natural de Imperatriz (MA). Tem atuação no Direito Civil, Consumidor, Trabalho, Penal e Previdenciário.

Lorena Saboya Vieira Soares atua há 20 anos no Direito Ambiental, é professora, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA e atualmente integra a Comissão de Juristas Ambientais. É casada e mãe.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atualmente, é composto por 33 desembargadores e desembargadoras. A instância máxima do Judiciário maranhense conta com apenas cinco mulheres: Nelma Sarney, Maria das Gracas Duarte Mendes, Ângela Salazar, Francisca Galiza e Sônia Amaral Fernandes Ribeiro.

A terceira Corte mais antiga do país, o TJMA, tem nas mãos a grata oportunidade de fazer história com justiça e louvor à participação da mulher advogada, avançando para uma crescente inserção das mulheres na Justiça maranhense, promovendo o equilíbrio e a legítima pauta da paridade de gênero.

A marca do protagonismo feminino no estado

Em um contexto que se assemelha à eleição revolucionária para o Quinto Constitucional, em quase 200 anos de existência, o parlamento estadual maranhense jamais havia sido presidido por uma mulher.

Com o apoio do governado Carlos Brandão, a deputada estadual Iracema Vale tornou-se a primeira mulher eleita para a presidência da Casa, assumindo interinamente o Governo do Estado, dias depois. Esse movimento de empoderamento da mulher, sem dúvida marcou o estabelecimento do governo Brandão e a fundamentação foi crucial para vencer o pleito.

Durante discurso na sessão solene de entrega da Medalha “Ministro Arthur Quadros Colares Moleira”, maior honraria da Justiça Eleitoral, o governador Carlos Brandão declarou: “Me deixa feliz a composição da Corte com a presença de duas mulheres, a desembargadora e presidente do TRE, Ângela Salazar e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. Momento que deve ser muito valorizado, a luta da mulher, que deve ser tirado do papel e botar em prática, tem que dar oportunidade às mulheres”.

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