Julgamento é suspenso para realização de perícia grafotécnica
Ficou definido, ainda, que o jogador será convidado para realizar a perícia, sem imposição por parte da justiça desportiva do estado.
Por 3 votos a 2, a comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) decidiu suspender o julgamento da Notícia de Infração impetrada pelo Imperatriz contra o Moto Club, sobre uma possível falsificação da assinatura do atacante Gleydisson no contrato de trabalho. Tanto o Imperatriz quanto a procuradoria do TJD-MA solicitaram a realização de uma perícia grafotécnica para análise da legitimidade da assinatura do atleta. Durante o julgamento, o atleta afirmou que a assinatura no vínculo é dele.
A partir disso, os auditores votaram pela suspensão do julgamento para realização de diligências no sentido de realizar o exame. Ficou definido, ainda, que o jogador será convidado para realizar a perícia, sem imposição por parte da justiça desportiva do estado.
De acordo com o auditor relator do processo, Dr. Werbron Lima, a exigência de participação no exame poderia gerar prejuízos ao jogador. “Em decisão colegiada, a comissão decidiu que o exame não pode ser imposto, já que poderia prejudicar o atleta diretamente. Como os princípios constitucionais garantem que ninguém pode produzir prova contra si, se decidiu que o atleta será convidado a fazer o exame. Se ele vai se submeter ou não, é uma decisão de livre e espontânea vontade do atleta”, disse.
O advogado Gabriel Costa, que representou o Imperatriz, disse que a perícia vai ajudar a esclarecer o caso. “Não esperávamos outro posicionamento da comissão que não fosse pela realização da perícia técnica. Tendo em vista de uma prova que vai elucidar o caso. Não dá simplesmente para achar que é ou que não é a assinatura do jogador. O Imperatriz quer deixar claro que não quer trazer o atleta como réu ou prejudicá-lo, apenas queremos elucidar a questão”, frisou.
Representante do Moto Club no julgamento, o advogado Eduardo Duailibe acredita que a decisão da comissão disciplinar foi acertada. “Era inviável a produção de tal prova, tendo em vista requisitos que não foram observados. A comissão decidiu, de forma acertada, apenas convidá-lo, porque não existe a possibilidade de força-lo a produzir prova contra si, pois isso acabaria lhe prejudicando”, afirmou.
Se aceitar fazer a perícia, Gleydisson será dirigido a um local técnico para realizar o exame e o resultado será anexado ao processo, servindo como prova. Em caso de resposta negativa, o processo será julgado na forma atual, com todas as provas já disponibilizadas para os auditores. Não há data para um novo julgamento.
Relembre o caso
No fim de setembro, o Imperatriz ingressou, junto à procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão, com uma Notícia de Infração. O clube alega que o contrato do atacante Gleydisson, do Moto Club, não teria sido assinado pelo jogador e sim por terceiros. No documento, o Imperatriz faz um comparativo da assinatura do atleta na carteira de identidade e no vínculo empregatício com o Papão.
O clube da Região Tocantina também listou seis partidas do Estadual, nas quais o atacante teria atuado de forma irregular. E pediu a realização de uma perícia grafotécnica para verificação da legitimidade da assinatura de Gleydisson no contrato com o Moto Club. O Imperatriz tem interesse direto no assunto, pois se a irregularidade for confirmada, a equipe fica com uma vaga na Copa do Brasil e na fase preliminar da Copa Nordeste do próximo ano.