Parece que o ano de 2020 realmente começou com o pé esquerdo (literalmente) para o time do Manchester City. E não me refiro somente as consequências trazidas pela pandemia do novo coronavírus. É que o clube inglês viu a possibilidade de se tornar o campeão da Europa, cada vez mais distante, após ser banido da Liga dos Campeões por dois anos, por irregularidades cometidas em relação ao Fair Play Financeiro.

De acordo com a Uefa, a federação europeia de futebol, entre 2012 e 2016, os donos do clube haviam feito aportes ilegais, superestimando receitas em seu balanço, a fim de burlar as regras do mecanismo. Os times que descumprirem as leis do Comitê de Controle Financeiro dos Clubes podem sofrer diversas sanções disciplinares, dependendo da gravidade dos casos. Para a Uefa, o Manchester violou o regulamento financeiro da entidade.

Como punição pelas práticas, além de não poder participar das competições de futebol durante o biênio 2020-2022, uma multa de R$ 30 milhões de euros foi estipulada ao clube, que, no entanto, negou que tenha cometido qualquer irregularidade.

A decisão da federação surpreendeu o mundo do futebol, e levantou muitas dúvidas especialmente dos amantes do esporte: afinal, o que é e como funciona o Fair Play Financeiro?

O caso envolvendo o clube inglês levantou diversos questionamentos a respeito do Fair Play Financeiro no futebol. Na verdade, muito se fala sobre, mas poucos entendem exatamente qual seu objetivo e como de fato funciona.

O FFP (sigla em inglês) se baseia em um conjunto de regras e medidas de controle financeiro, que busca evitar que especialmente os clubes europeus, onde a modalidade já é implementada e reconhecida desde 2011, evitem gastos desenfreados e mantenham a “saúde financeira”. De uma forma bem simples: o clube não pode gastar mais do que recebe.

Por isso, desde então, os clubes que participam das competições da Liga dos Campeões da Europa precisam comprovar que não possuem dívidas em relação a outros clubes, e que o planejamento financeiro é uma realidade posta em prática. O objetivo é garantir que os clubes consigam manter uma condição financeira que o permita manter pagamentos em dia, seja de atletas, impostos ou outros clubes.

Durante entrevista para o time da Betway, site de esporte bet online, Pedro Daniel, diretor-executivo da Ernst & Young, afirmou que o Fair Play não foi criado para punir nenhum clube, ou para criar sanções. Para ele, o FFP traz lisura não só para as competições, mas para o mercado como um todo, além de visar o desenvolvimento sustentável com uma transparência muito maior.

“O Fair Play Financeiro não foi criado para punir ninguém. Ele visa apenas o desenvolvimento sustentável, sem lavagem de dinheiro. Os donos têm permissão para fazer aportes de até 30% da receita do clube. Se não passar disso, não há porque punir”, explica o diretor-executivo.

Ainda durante entrevista, Pedro acrescentou: “não é um modelo que busca o equilíbrio financeiro, mas sim uma igualdade no sentido de condições. Se você tem mais dinheiro, você pode gastar mais, se tem menos recursos, você vai gastar menos, e assim funciona”.

Para o advogado Maurício Corrêa, presidente da Comissão de Direito Esportivo do Instituto de Advogados Brasileiros, o Fair Play é uma forma de você fazer com que os clubes adequem suas finanças, e com isso, atraiam mais investidores para a categoria. “A partir do momento que você tem uma gestão eficaz, com a visão de que as despesas não podem superar as receitas, cresce a possibilidade de atrair os investidores”, avalia.

Bem, quanto ao Manchester City, o clube foi apenas punido no tribunal por não ter colaborado com as investigações. A corte arbitral do esporte (CAS) reverteu a pena, e a multa de R$ 30 milhões foi reduzida para R$ 10 milhões de euros. O clube tem o direito de recorrer da decisão em uma nova audiência. Além disso, poderá disputar a próxima Champions League e já prepara seu elenco para a competição.

E no Brasil?

Que o Fair Play Financeiro é uma realidade e funciona na Europa, disso não temos dúvida, mas será que esse mecanismo poderá ser implementado no Brasil? Ao que tudo indica, essa parece não ser uma realidade muito distante.

A previsão inicial de acordo com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), é que a modalidade fosse implementada o início do ano, para ser válido na edição do Campeonato Brasileiro de 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19 e do caso polêmico do Manchester City, o projeto está apenas em fase de orientação.

“Estamos ainda numa discussão de como implementar esse sistema no país. Por enquanto nos encontramos na fase de orientação. No modelo brasileiro, a gente não vê os clubes cumprindo porque ainda não foi nem sancionada a regulamentação, mas é uma alternativa”, afirma Pedro Daniel.

Assim como na Europa, no país do futebol a Fair Play Financeiro atuará estabelecendo gradativamente regras para que os clubes brasileiros adotem uma gestão financeira responsável, com mais transparência, inibindo a lavagem de dinheiro, os gastos desenfreados pelos clubes e garantindo uma competição mais equilibrada.