O jurista Rodrigo Maia, membro da Corte Eleitoral, lança nesta quarta-feira, às 18h, na Biblioteca Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, o livro de sua autoria intitulado “A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo”, obra que conta com prefácio do jurista reconhecido internacionalmente Ingo Sarlet e apresentação do Ministro do STF Flavio Dino.

Em sua obra, Rodrigo Maia, que foi Procurador Geral do estado do Maranhão de 2015 a 2024, analisa as principais decisões do Supremo proferidas em ações ajuizadas pelo Maranhão na gestão do então Governador Flavio Dino durante a pandemia da COVID-19 e que se tornaram importantes precedentes reconhecendo a autonomia de estados e municípios para adotarem medidas de proteção da vida e da saúde da população diante da omissão do governo federal à época, como por exemplo a decisão que impediu a apreensão pelo governo federal de respiradores adquiridos pelo maranhão no período mais grave da pandemia e a que impediu o corte do custeio de leitos de UTI do estado determinado pelo Ministério da Saúde.

“Além de um importante registro de um período extremamente desafiador não só para o Maranhão, mas para todos os demais entes federados, a obra representa um testemunho do papel fundamental do STF para a preservação do pacto federativo e, por via de consequência, da proteção da vida e da saúde dos milhões de brasileiros durante a pandemia, algo que não pode ser jamais esquecido, espero que esse livro contribua para o debate do federalismo brasileiro e seus contornos à luz da jurisprudência do Supremo, o que nunca foi tão atual e necessário no atual quadro da sociedade brasileira”, pontuou Maia.