O casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011.

A partir dessa decisão, as uniões estáveis entre casais homoafetivos passaram a ter o mesmo reconhecimento, e, para serem realizados, devem seguir as mesmas regras dos casais heterossexuais.

Para alguns casais ainda existem várias dúvidas em torno do casamento homoafetivo, pensando nisso, vamos esclarecê-las. 

Para dar entrada no casamento, o casal e as duas testemunhas precisam ser maiores de 18 anos. É recomendado que o casal compareça ao cartório entre 30 e 90 dias antes da data prevista para a realização do casamento.

• Documentos necessários
• RG
• CPF
• Certidão de nascimento original
• Comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo)
• Testemunhas devem ser alfabetizadas e levar o documento de identidade original e atualizado

O dia 17 de maio foi escolhido em 1990 para marcar a luta contra a LGBTfobia, sendo o dia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) o termo homossexualidade como doença.

E, para celebrar o Dia Internacional Contra a Homofobia, entrevistamos Aécio Macchi, que contou sobre o seu casamento, mostrando a trajetória com o seu marido Vicente Macchi.

A realização de um grande sonho

Aécio contou que a primeira data pensada para o seu casamento foi o começo de setembro de 2020, mas a pandemia não permitiu que isso acontecesse.

Realizando a cerimonia no dia 12 de dezembro de 2020, o casamento teve sua celebração civil e religiosa, sendo realizada por um padre da igreja anglicana. “Pra mim foi uma realização muito grande poder ter a minha mãe entrando comigo, mesmo que em uma cadeira de rodas”, contou Aécio.

“Realizar o sonho de casar, mas não um sonho que é imposto pela religiosidade, e sim um sonho que é fruto de alguém que ama outra pessoa independentemente do gênero, a gente pode exercer o direito de brasileiro como um cidadão comum de poder casar”, acrescentou, ao falar desse sonhou que se tornou realidade para ele e tantos outros casais. “A emoção maior foi casar com ele, Vicente, o homem que eu amo, ter toda minha família, ter as madrinhas, padre, meus cachorros entrando e, o mais importante, tendo minha saudosa mãe entrando conosco”, completou.

A emoção maior foi casar com ele, Vicente, o homem que eu amo, ter toda minha família, ter as madrinhas, padre, meus cachorros entrando e, o mais importante, tendo minha saudosa mãe entrando conosco.