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APOSTAS

Lei de apostas no Brasil pode oferecer oportunidade de recuperação econômica para o país

Em um contexto de crise econômica, a discussão sobre a legalização de apostas e jogos no Brasil fica ainda mais em evidência

Reprodução

O mundo do esporte é inerentemente competitivo. A grande questão é que essa competitividade não se limita ao “campo e bola”, uma vez que há também grande concorrência entre times das mais diversas modalidades para angariar os patrocínios necessários para manter uma instituição esportiva de pé.

É no futebol que essa disputa mais se destaca. Por um lado, existem clubes que recebem em sua mesa a oferta de várias marcas ávidas por estampar seu logo na camisa dos jogadores, podendo assim cobrar valores altíssimos por esse privilégio. Entretanto, grande parte dos times no país se encontra no lado oposto, tendo que buscar patrocínios no mercado e disputar com outros clubes a possibilidade de receber uma quantia pela marca a ser estampada em seus uniformes.

Colocar travas neste mercado é algo que prejudica tanto marcas quanto clubes. E era isso o que acontecia no Brasil com a legislação prévia sobre apostas no país, que impedia que casas do ramo patrocinassem os times daqui. Isso mudou quando entrou em vigor a Lei 13.756/18, que deu autorização ao Ministério da Fazenda para criar um conjunto de regras que definissem o funcionamento de apostas por cotas fixas no país. Ao mesmo tempo, a lei mudou também o panorama do mercado de patrocínios, com a flexibilização das regras de apostas. O reflexo disso é que hoje já são 13 times do Campeonato Brasileiro que possuem parceria com esse tipo de negócio.

Em grande parte, a lei até então beneficiou as casas de apostas online, que podem estampar as camisas dos times. Devido à atual crise, que colocou várias pautas sociais e econômicas em voga no Congresso, a votação e consequente promulgação da lei ainda não foi efetuada, com a última consulta pública para angariar sugestões e rejeições à lei tendo sido feita pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia em março de 2020.

Estas casas já existiam no Brasil há algum tempo devido às brechas encontradas nas leis anteriores, que proibiram o estabelecimento de casas de jogos no país a partir da década de 1940, quando ainda não havia internet. Atualmente, muitas dessas casas são encontradas em sites especializados cujo trabalho é apurar e depurar para o público as melhores plataformas de cassino que também oferecem opções em apostas esportivas. Tais websites são também fonte de informação para o público interessado em detalhes da indústria, como as diferentes modalidades oferecidas pelas casas de jogo, as maiores empresas desenvolvedoras de jogos para o setor e também o degrau de acessibilidade dos espaços em questão, num contexto onde a experiência online em telefones celulares fica cada vez mais importante.

Estes esforços por parte da indústria servem, inclusive, de grande auxílio para que as apostas possam virar um lugar-comum, como acontece em localidades como o Reino Unido. Mas, para que isso ocorra, é de fato necessário que o ambiente online possa ser complementado pelas casas de jogo físicas.

Em um contexto de crise econômica, a discussão sobre a legalização de apostas e jogos no Brasil fica ainda mais em evidência. Com o país tentando conseguir maneiras de sair do seu atual dilema, a introdução de uma indústria com potencial bilionário em nosso mercado é à primeira vista uma excelente medida para solucionar parte de seus problemas.

Além dos benefícios de receita de impostos que a chegada definitiva das apostas traria ao país, existe também o lado empregatício. Para que o Brasil possa superar os R$ 4 bilhões arrecadados por apostas até o ano passado, será preciso ter empresas que conheçam bem o país para contratar uma rede de serviços que auxiliem em questões operacionais, tributárias e também de marketing. Esses efeitos poderiam ser impulsionados por meio da instalação no futuro de cassinos resorts no Brasil através do Projeto de Lei 4.495/2020, apresentado pelo senador Irajá, que serviria como um grande impulsionador para o turismo no país.

São considerações que, ainda que envolvam um grande nível de complexidade quanto às melhores regras a serem praticadas, têm um grande potencial de trazer benefícios para o Brasil em vários âmbitos. Uma vez passada a maré de problemas que 2020 nos trouxe, soluções como a legalização das apostas no Brasil podem, e quiçá devem, ser o nosso foco para ajudar na recuperação e na reconstrução do país.

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