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CULTURA

Conheça a história do Palácio do Laboro

A Casa do Trabalhador foi construída com a finalidade de sediar os sindicatos e entidades de classe que não possuíam sede

Reprodução

Desde de 1982, a Casa do Trabalhador, inaugurada Palácio do Trabalhador, presta imenso trabalho social, abrigando 43 entidades que congregam milhares de homens e mulheres, força humana que labora para o desenvolvimento do Maranhão. Sua construção, em terreno desmembrado do Sítio Santa Eulália,  foi iniciada pelo então governador do Estado, João Castelo Ribeiro Gonçalves e concluída pelo governador Ivar Saldanha, inaugurada com a presença do presidente da República, general João Batista Figueredo.

No momento da inauguração, o presidente Figueredo teria sugerido a mudança do nome para Casa do Trabalhador, comentando que trabalhador não tem palácio, tem casa. E assim foi feito.

Para acolher o trabalhador

A Casa do Trabalhador foi construída com a finalidade de sediar os sindicatos e entidades de classe que não possuíam sede e não tinham condições de pagar aluguéis, sendo administrada por um diretor executivo, cabendo a cada entidade acolhida, contribuir de forma equitativa para a manutenção e conservação do prédio.

A Casa do Trabalhador foi criada por lei. Consta no parágrafo 1º  Artigo 7 da Lei 4529 de 21 de novembro de 1983, que a preferência para a cessão das salas, seria para as entidades que não possuíam  sede própria. Esta Lei 4529 se originou de um Decreto da Assembléia Legislativa do Maranhão, sancionada pelo governador do Estado e regulamentada pelo Decreto 9539 de primeiro de março de 1984.

É do trabalhador

O engenheiro e advogado José Ribamar Cabral Marques, é diretor do Sindicato dos Químicos do Estado do Maranhão, mas já exerceu o cargo de subsecretário da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (extinta), no tempo exato da inauguração do então Palácio do Trabalhador, depois transformado em Casa do Trabalhador, tendo sido ele quem organizou a mudanças das entidades que passaram a ocupar as dependências do prédio.

Ele conta que na época, a Secretaria de Trabalho e Ação Social, era sediada em um prédio alugado, na Rua do Sol, e com a inauguração do Palácio do Trabalhador, mudou para aquele prédio passando a ocupar o andar superior, promovendo a distribuição das demais salas para as entidades sindicais. Cabral afirma que o prédio da Casa do Trabalhador  foi construído com recursos do trabalhador e inaugurado na administração do governador Ivar Saldanha, e conta que a ida da Secretaria de Trabalho e Ação Social para a Casa do Trabalhador, teve o objetivo de atrair para aquele prédio, entidades sindicais eu estavam resistindo em mudar, em face do local ser ainda muito inóspito, com problemas de transporte, visto que o acesso se dava apenas pelo São Francisco, já que a ponte Bandeira Tribuzi não existia ainda, assim como outros prédios hoje existentes na região.

Leonardo criou o conselho

Hildemar de Jesus Nina, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho e atual presidente do Condomínio Voluntário Casa do Trabalhador, organizado para promover a administração do prédio no que concerne à sua conservação e limpeza, afirma que aquele prédio foi construído com recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Trabalhador-FAT com o único propósito de abrigar as entidades dos trabalhadores, que não tinham sede. Tendo entrado  em operação com a cessão das salas em regime de comodato.

Conta Hildemar Nina, que na lei que criou a Casa do Trabalhador consta que o prédio seria administrado por um Conselho de Desenvolvimento Comunitário, que nunca foi criado e o projeto de sua instalação foi esquecido com a extinção da Secretaria de Trabalho e Ação Social.  Somente em 2011, por iniciativa de Leonardo Monteiro, então presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, foi criado um conselho para administrar a casa. E que posteriormente, por decisão colegiada  de representantes de todas as entidades ali sediadas, foi transformado em Condomínio Voluntário que  administra o prédio com a participação das entidades que contribuem equitativamente, para a manutenção do serviços básicos como limpeza do prédio, na sua parte interna e na externa, manutenção da iluminação nos banheiros e corredores  desenvolvidos por três funcionários.

Segundo Hildemar Nina, a Casa do Trabalhador é ocupada por 43 entidades distribuídas nos espaços  do primeiro e segundo piso. O terceiro piso, até à pouco tempo era ocupado em sua totalidade por órgãos da Secretaria de Estado da Saúde. Hoje esta ocupação se dá parcialmente. Esta parte do prédio da Casa do Trabalhador apresenta problemas no seu teto, que resulta na invasão pelas águas da chuva, causando pontuais focos de infiltrações, sem, contudo, oferecer risco de desabamento ou outros danos de maior gravidade. Com isso, aquela parte da edificação está sendo subutilizada.

Boanerges Silva Ferreira trabalha na Casa do Trabalhador a 33 anos, com uma pequena gráfica e papelaria para atender aos sindicatos, visto que, quando da abertura da casa, o acesso era muito difícil e os dirigentes sindicais reclamaram a instalação de um negócio deste ramo, para atender suas necessidades mais urgentes de compra de materiais de expediente. Ele afirmou que a Casa do Trabalhador é de grande importância para todas entidades ali sediadas, visto que sua localização, possibilita um atendimento mais efetivo dos trabalhadores em suas demandas, assim como para a todos que ali trabalham para sustentar suas famílias.

Domingos Silva Junior, diz que desde os treze anos de idade, trabalha na Casa do Trabalhador. Ele é o zelador. O homem responsável por boa parte dos espaços físicos do prédio. Primeiramente trabalhou contratado pelo Governo do Estado e depois passou para o Condomínio, quando era administrado pelo jornalista Leonardo Monteiro, ficando neste regime até à sua morte.

Após isso, teve sua situação funcional regularizada com a assinatura da sua carteira profissional, passando a ter os seus direitos trabalhistas respeitados. Conta Domingos que viu a construção do prédio da Casa do Trabalhador e que ali trabalha desde a sua fundação.

Em tempo de pandemia

A Administração da Casa do Trabalhador está atenta aos protocolos  emanados das autoridades sanitárias , tendo todos os cuidados com seus funcionários, condôminos e pessoas que vão àquela casa tratar de suas demandas.

Assim, instalou duas pias com sabão líquido e papel toalha para as pessoas higienizarem suas mãos ao chegar e ao sair, assim como na portaria, uma funcionária realiza a medição da temperatura de todas as pessoas que chegam ao prédio. O usa de máscaras é obrigatório.

Sob ameaça

Os sindicatos sediados na Casa do Trabalhador foram surpreendidos por um ofício da titular da Secretaria de estado da Gestçao, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Flávia Alexandrina Almeida Moreira, concedendo o prazo de trinta dias para que todas as entidades desocupassem suas salas, para que o prédio viesse a ser submetido a reformas, tendo como base um parecer da Defesa Civil contendo estas recomendações.

Os trabalhadores reagiram e foram bem recebidos em reunião pela secretária Flávia Alexandrina, a quem fizeram ampla explanação sobre a real situação do prédio, cuja parcial deterioração não compromete sua estrutura, não oferecendo risco de desabamento.

As ponderações foram aceitas pela titular da Segep, que suspendeu o prazo para desocupação do prédio e abriu diálogo com os administradores do Condomínio Voluntário Casa do Trabalhador, que deverá encaminhar àquela secretaria, um parecer técnico de engenheiro especializado, que vai mostrar a real situação estrutural do prédio, que apresenta danos no seu telhado, na parte que era ocupada pela Secretaria de Estado da Saúde, que possibilita a invasão pelas águas da chuva e infiltrações pontuais em algumas salas que ficam no piso inferior.

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