O livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, do ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), será lançado em São Luís, nesta quarta-feira (19), no Palácio Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão (Praça Gonçalves Dias – Centro), a partir das 18h.

A noite de autógrafos, aberta ao público, contará com a presença de juristas, magistrados, servidores públicos, procuradores, advogados, acadêmicos e outros profissionais que integram o sistema de justiça. O evento tem o apoio cultural do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM), Ministério Público, UFMA e Justiça Federal.

Com prefácio do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e posfácio do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o livro apresenta a relevância da fraternidade por meio de sua compreensão como experiência possível, do estudo e da interpretação da história à luz da fraternidade, da colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas.

SOLUÇÕES PACÍFICAS

A obra também mostra reflexões sobre a necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais e, ao mesmo tempo, garanta os direitos humanos fundamentais e favoreça a abertura para uma sociedade fraterna.

O livro é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Fadisp, de São Paulo, com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália. “O tema do trabalho de conclusão do doutorado foi Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Regaste no Sistema de Justiça. Além do estudo do direito comparado em países europeus, abordo especificamente o preâmbulo da nossa Constituição e o artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas para as controvérsias”, esclarece o autor.

Serviço

O quê: Lançamento do livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, de autoria do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca

Quando: 19 de junho, a partir das 18h

Onde: Palácio Cristo Rei – UFMA (Praça Gonçalves Dias – Centro – São Luís – MA)

Quanto: Evento aberto ao público.