Em setembro do ano passado, vândalos destruíram o Terreiro de Matão Deus É Quem Guia, localizado no Sá Viana, comandado por Pai Jorge. Na época, um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil iniciou as investigações para achar os responsáveis.

Pouco depois, em novembro, xingamentos, ofensas e ameaças invadiram os perfis da Catedral Metropolitana de São Luís nas redes sociais, depois que foram publicados fotos e vídeos da Missa dos Quilombos, celebrada pelo padre Ribamar Nascimento, no dia 15. Alguns comentários na publicação da Missa nas redes sociais, segundo os organizadores, foram cheios de ódio e de intolerância religiosa. “Foi  inédito esse tipo de manifestação pública. É intolerância religiosa e é crime”, se limitou a dizer na época,  Maria da Guia Viana, integrante da Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica – CEB’s. A missa é realizada há oito anos no mês de novembro e é uma forma de reforçar o combate ao racismo, à intolerância e ao preconceito.

Missa em homenagem a São Sebastião (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Sobre esses casos especificamente, o que se viu foram manifestações de ódio carregados de intolerância aos cultos religiosos. Por isso, o 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi oficializada em 2007 através da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro, e a sua escolha feita em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, o dia em que ela, vítima do crime de intolerância religiosa, faleceu com um infarto no ano 2000. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa. A Lei nº 7.716/89, alterada pela Lei nº 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

A liberdade religiosa compreende a liberdade de crença (livre escolha da religião), de culto (liberdade para realizar os rituais) e de organização (possibilidade de funcionamento de todas as igrejas).

No Maranhão, as denúncias referentes a intolerância correspondem a cerca de 2,5% do número de casos nacionais registrados em 2018, de acordo com dados divulgados pelo Disque 100, da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos. Para o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, embora seja um número baixo se comparado ao  Rio de Janeiro e Bahia, o Maranhão enfrenta, como esses estados, casos de intolerância religiosa, de forte matriz racista, muitas vezes não registrados.

“Apesar da Constituição assegurar liberdade de crença, a violência religiosa faz parte do cotidiano da sociedade brasileira. A maioria dos casos registrados são contra  cultos de matriz africana, motivados por padrões de verdades absolutas e excludentes e pelo  passado escravocrata do país. Além do Disque 100, o Estado dispõe de serviços de acolhimento a vítimas de violações de direitos, que inclui a intolerância religiosa:  a Ouvidoria de Direitos Humanos, Juventude e Igualdade Racial, a Delegacia de Racismo e Crimes de Intolerância, Defensoria Pública, Ministério Público – CAOP de Direitos Humanos”, diz o secretário.