O livro O crime do desembargador Pontes Visgueiro, lançado na última sexta-feira, 23, na Livraria Amei, do São Luís Shopping, de autoria do juiz de Direito José Eulálio Figueiredo de Almeida, revela detalhes dos autos do processo do crime que abalou a sociedade da capital da província do Maranhão, na segunda metade do século XIX, mais precisamente no mês de junho do ano de 1872.
Tomado de ciúmes e fúria, o então desembargador José Cândido Pontes Visgueiro, um homem sexagenário, mata a jovem Maria da Conceição, de 15 anos, com a qual mantinha um relacionamento, com requintes de crueldade, jogando na lama a sua honra e a sua reputação, manchando de sangue juvenil a toga do Judiciário maranhense. Em entrevista a O Imparcial, José Eulálio Figueiredo de Almeida revelou que no auto de qualificação e interrogatório de Pontes Visgueiro, perante o Supremo Tribunal de Justiça, o mesmo confessou que matou Maria da Conceição “porque a amava muito”.
Juiz de Direito José Eulálio Figueiredo de Almeida, autor da obra. Foto: Divulgação“Com essa afirmação, fica claro que o velho desembargador, que possuía 62 anos de idade, cometeu o delito movido por ciúmes e irrefreável paixão, fatores que vinculados à sua própria história de vida implicariam, em tese, na avaliação de sua conduta sob o ponto de vista da demência senil, coisa que os juízes da suprema corte imperial não levaram em consideração, notadamente porque não dispunham de elementos técnicos e legislativos à época”, explicou José Eulálio Figueiredo.
Para José Eulálio Figueiredo de Almeida, o dia 14 de agosto de 1873, data da morte de Maria da Conceição, vítima desse brutal homicídio, simboliza o marco da violência de gênero em solo maranhense. E que a fim de que seja evitada a incidência de conduta agressiva à integridade física ou psicológica da mulher maranhense, bem como à sua dignidade, qualquer que seja sua condição humana, o magistrado sugere que a data da morte de Maria da Conceição (14 de agosto) seja celebrada como o dia maranhense de combate à violência de gênero contra a mulher, com o objetivo de divulgar e intensificar as políticas públicas concernentes à eliminação desse grave problema que estimula a desigualdade de gênero e aflige a sociedade.
