Caso de feminicídio que abalou São Luís no século XIX vira livro
Com base nos autos do caso Pontes Visgueiro, um sexagenário, contra uma jovem de 15 anos, no século XIX, que abalou a sociedade maranhense
O livro O crime do desembargador Pontes Visgueiro, lançado na última sexta-feira, 23, na Livraria Amei, do São Luís Shopping, de autoria do juiz de Direito José Eulálio Figueiredo de Almeida, revela detalhes dos autos do processo do crime que abalou a sociedade da capital da província do Maranhão, na segunda metade do século XIX, mais precisamente no mês de junho do ano de 1872.
Tomado de ciúmes e fúria, o então desembargador José Cândido Pontes Visgueiro, um homem sexagenário, mata a jovem Maria da Conceição, de 15 anos, com a qual mantinha um relacionamento, com requintes de crueldade, jogando na lama a sua honra e a sua reputação, manchando de sangue juvenil a toga do Judiciário maranhense. Em entrevista a O Imparcial, José Eulálio Figueiredo de Almeida revelou que no auto de qualificação e interrogatório de Pontes Visgueiro, perante o Supremo Tribunal de Justiça, o mesmo confessou que matou Maria da Conceição “porque a amava muito”.
Juiz de Direito José Eulálio Figueiredo de Almeida, autor da obra. Foto: Divulgação“Com essa afirmação, fica claro que o velho desembargador, que possuía 62 anos de idade, cometeu o delito movido por ciúmes e irrefreável paixão, fatores que vinculados à sua própria história de vida implicariam, em tese, na avaliação de sua conduta sob o ponto de vista da demência senil, coisa que os juízes da suprema corte imperial não levaram em consideração, notadamente porque não dispunham de elementos técnicos e legislativos à época”, explicou José Eulálio Figueiredo.
Para José Eulálio Figueiredo de Almeida, o dia 14 de agosto de 1873, data da morte de Maria da Conceição, vítima desse brutal homicídio, simboliza o marco da violência de gênero em solo maranhense. E que a fim de que seja evitada a incidência de conduta agressiva à integridade física ou psicológica da mulher maranhense, bem como à sua dignidade, qualquer que seja sua condição humana, o magistrado sugere que a data da morte de Maria da Conceição (14 de agosto) seja celebrada como o dia maranhense de combate à violência de gênero contra a mulher, com o objetivo de divulgar e intensificar as políticas públicas concernentes à eliminação desse grave problema que estimula a desigualdade de gênero e aflige a sociedade.
