Na quarta vez como titular da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, em administrações diferentes, o professor Moacir Feitosa já pode contabilizar resultados considerados fundamentais para zerar o analfabetismo, fim dos vandalismos e até incêndios criminosos em oito escolas da rede pública. Em 2017, o prefeito Edivaldo Júnior lançou o programa “Educar Mais”, que tem vários eixos de ação, sendo o principal deles o sistema próprio de avaliação que passa pela escola, os professores e chega até ao aluno individualmente.

A outra medida de resultado positivo foi fazer a alocação adequada de vigilância diurna e noturna na proteção das escolas contra ação de vândalos. “Conseguimos, com medidas deliberadas, a recuperação plena da segurança das escolas”. E mais: por determinação do prefeito Edivaldo, “passamos a fazer pagamentos em escala prioritária para questões tais como segurança, folha de pagamento de professores, alimentação escolar. Coisas que são fixas e que você tem que fazer todo mês. Então, tem um calendário específico para que isso possa acontecer de forma a evitar turbulência desses espaços. Isso repercute imediatamente no aprendizado”.

Moacir diz ainda que mantém um diálogo permanente e transparente com os professores, enquanto a Secretaria acaba de convocar mais 202 professores do concurso para suprir as necessidades imediatas, no começo deste ano letivo. Outros chamamentos de seletivados acontecerão. Enquanto isso, na ponta do sistema de aprendizagem, o IBGE, através da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem a Domicílio), acaba de revelar que o índice de analfabetismo absoluto de São Luís caiu de 4.7 em 2015 para 2.6 em 2017. O índice está dentro do considerado como padrão de normalidade.

O Imparcial – Qual a situação que o senhor encontrou a rede municipal em relação à segurança nas escolas, depois que várias foram vandalizadas, incendiadas e roubadas? E como estão hoje?

Moacir Feitosa – Encontramos algumas ou várias dificuldades e passamos a enfrentá-las com determinação e apoio total e pleno do prefeito Edivaldo Holanda Jr, de forma que temos segurança. Estamos com a rede municipal inteiramente segura. As escolas estão com segurança adequada e sem os ataques que sofriam – em média 25 por mês. Hoje é zero praticamente. Aquela questão do incêndio que aconteceu em setembro de 2016, no ano da eleição, nós entendemos que foi uma ação criminosa. Nós já recuperamos todas as escolas. Só resta uma, em fase de conclusão. As demais já estão funcionando plenamente.

O Imparcial – Quantas passaram por esse processo de violência?

Moacir Feitosa –Foram seis ou sete escolas que sofreram agressão, invasão e roubo, mas já estão recuperadas. Resolvemos também um problema sério de controle de entrada e saída de pessoas na escola, a partir dos agentes de portaria, que foram treinados. É uma questão plenamente resolvida, de forma que as escolas também estão livres da entrada de pessoas que às vezes iam para assaltar alunos e professores nas salas de aula. Isso, felizmente, é passado. Avançamos muito, o prefeito Edivaldo Holanda lançou em junho do ano passado o “Programa Educar Mais”, que tem vários eixos de ação. Por exemplo, um sistema próprio de avaliação das crianças da nossa rede que já está implantado.

O Imparcial – Gostaria que, antes de detalhar o programa, o senhor explicasse quais foram as medidas adotadas em relação à gestão da segurança nas escolas que resultaram no fim da violência?

Moacir Feitosa –A primeira medida adotada foi levantar quais as regiões mais atingidas por esse tipo de ação. E a partir daí fazer a alocação adequada de vigilância diurna e noturna para que essas escolas pudessem estar protegidas. Essa foi uma ação deliberada politicamente por nós a partir da ação do prefeito. E houve-se, portanto, uma recuperação plena da segurança das escolas, obviamente, também com o apoio dos professores. Também o prefeito determinou fazer-se o pagamento em escala prioritária para questões tais como segurança, folha de pagamento de professores, alimentação escolar. Coisas que são fixas e que você tem que se fazer todo mês. Há um calendário específico para que isso possa acontecer de forma a evitar turbulência nesses espaços, que acabam muitas vezes sendo objeto-fim, mas atrapalham toda atividade fim que atrapalham a atividade fim, que é a atividade de ensino e aprendizado nas escolas.

O Imparcial – E como tem sido a política da secretaria em relação aos professores?

Moacir Feitosa –Nós temos trabalhado com os professores, por exemplo, em relação ao plano de carreira deles. Todo ele é atendido, do ponto de vista das progressões, dos direitos estatutários, estamos plenamente em dia com eles e estamos necessariamente sempre abertos para conversar, dialogar, atendendo várias demandas de documentos, formações. Esta é a forma que nós estamos entendendo que neste ano há uma espécie de serenidade em relação aos processos que haveremos de assumir daqui pra frente.

O Imparcial – Ainda falta professor na rede municipal?

Moacir Feitosa –Em relação à carência de professores, nós acabamos de chamar 202 professores, a por meio da Secretaria de Administração, e com isso vamos já a partir de março eliminar todo e qualquer tipo de carência de professor na rede. O processo de chamamento dos concursados vai continuar, porque com a programação, começa a substituir professores que são seletivados, que entraram temporariamente na rede para atender um momento de conjuntura muito difícil.

O Imparcial – Secretário, e os índices educacionais de São Luís, como é que eles se encontram?

Moacir Feitosa –Têm melhorado. Por exemplo, o Ideb que vinha caindo sistematicamente a partir de 2016 começou a se erguer novamente. Este ano nós tivemos uma notícia boa porque o IBGE, através da Pnad (Pesquisa Nacional Amostragem por Domicílio) mostrou que nosso índice de analfabetismo absoluto caiu de 4.7 em 2015 para 2.6 em 2017.

O Imparcial – Que tipo de ação está sendo implementada nessa área de alfabetização?

Moacir Feitosa –Vários programas. Primeiro, nós temos um setor na secretaria chamado Núcleo de Alfabetização, que está reforçado por atividades de intervenção pedagógica pelo nosso Educar Mais. Ou seja, qual é a ideia: não deixar a criança ficar analfabeta dentro da própria escola. Isso é possível de acontecer. Estamos quebrando com a máquina de produzir analfabetos dentro da cidade. Por outro lado, os nossos programas de EJA têm trabalhado muito. E programas como o Brasil Alfabetizado, do governo federal, a gente tem levado muito a sério. O ProJovem Urbano também, de forma que com essa queda nós pudemos inclusive reivindicar do MEC a certificação de que somos uma cidade livre de analfabetismo, porque existe um decreto que determina que abaixo de 4, a cidade pode ser considerada livre de analfabetismo. Cabe a ela entrar num ritmo de não deixar avançar isso.

O Imparcial – E a questão da evasão escolar, como tem sido combatida?

Moacir Feitosa –Essa é uma preocupação grande. Nós temos trabalhado para evitar. Normalmente, o menino que evade foi reprovado algumas vezes, e cria distorção série/idade. Nós temos um programa de correção de fluxos muito sério.

O Imparcial – Faz-se o monitoramento desses alunos?

Moacir Feitosa –Um dos eixos também do Educar Mais é o acompanhamento e o monitoramento de toda a atividade pedagógica.

O Imparcial – O senhor ia falando sobre o Programa que foi implementado na prefeitura e está fazendo o diferencial…

Moacir Feitosa –O Programa de Macropolítica Educacional da Prefeitura Educar Mais – Juntos no direito de aprender. Ele constitui-se de cinco eixos básicos. A avaliação, ou seja, já implantamos um sistema de avaliação próprio para se verificar os desempenhos das crianças. Verificado por núcleo, por escola, por turma e chegamos efetivamente na criança nominalmente na sala de aula.

O Imparcial – Foi implantado quando? É definitivo?

Moacir Feitosa –Foi implantado 28 de junho do ano passado e ele é definitivo. Depois vem o Sistema de Gestão Escolar, que está em processo de implantação, inclusive agora a partir do segundo calendário. Por conta desse trabalho, vamos estar retomando as matrículas dos alunos no sistema on-line. Já para o ano que vem, todo sistema de matrícula voltará a ser efetivamente on-line.

O Imparcial – A gente tem visto pelo país afora as filas absurdas de pais em busca de vagas para suas crianças. Existe essa carência ainda no município, inclusive a locação de aluno na escola mais próxima da moradia? Tem tido esse tipo de problema?

Moacir Feitosa –Existem algumas áreas que têm pressão de demanda. Por exemplo, nas áreas onde os conjuntos habitacionais estão sendo construídos, como São Raimundo, Morada do Sol, aqueles espaços que eram rurais, acabam se tornando espaços do Minha Casa, Minha Vida. E aí a pressão é enorme. O Maracanã é uma área de pressão porque esses conjuntos imensos estão localizados ali, sem planejamento de escolas. Agora o que nós estamos fazendo: planejando uma forma rápida de encontrar espaços para abrigar essas crianças. Como uma parceria com a associação do Boi de Maracanã, uma concessão com a área da União da Alegria, que já trabalhamos e vamos reformando. Além disso, estamos trabalhando um tipo de construção pré-moldada que não é suscetível de queima. É uma tecnologia muito importante para que nessas áreas de pressão do Maracanã, Itaqui-Bacanga possamos ter alternativas adequadas a partir de junho, julho, dentro de um planejamento de gastos que o prefeito Edivaldo Jr fez conosco, que vamos ter que adotar.

O Imparcial – Como o senhor planeja a Educação Municipal para os próximos três anos de gestão do prefeito Edivaldo Júnior e quais resultados espera obter?

Moacir Feitosa –Eu acredito em bons resultados, porque, por exemplo, essa intervenção pedagógica que nós estamos fazendo, com as crianças do ciclo de alfabetização, vai repercutir muito no quarto e quinto ano. No quinto ano, vamos ter um menino que vai ser avaliado em 2019. Então, esses resultados de 2020 vão ser completamente diferentes no ponto de vista da melhoria do que aqueles que nós temos hoje já um pouco melhorados.