Dorgival Dantas, Renato Moreno e José Pereira Godão são os autores com maior rendimento em shows realizados no Maranhão desde 2014, segundo dados do Ecad (Escritório Central de Arrecadação). Completando o ranking relativo a shows no estado estão Bell Marques, Bulcão, Jorge, Barros Neto, Tatau, Jujuba e Humberto Gessinger.
Dorgival Dantas é o cantor e compositor de forró que mais faturou com direitos autorais, responsável por muitos sucessos interpretados, entre outras bandas, pela Aviões do Forró. Renato Moreno é outro compositor que tem várias de suas composições gravadas por bandas de forró. Hoje, possui mais de 500 músicas gravadas nos ritmos de forró, funk, pagode e sertanejo. José Pereira Godão é o compositor de músicas populares e principalmente da Companhia Barrica composta pelo Bicho Terra, Boizinho Barrica e Natalina da Paixão.
Quanto às músicas mais executadas em shows realizados no Maranhão desde 2014, destaca-se o gênero sertanejo e do arrocha com Maus bocados (Gerson Gabriel/Rafael/Bruno Varajão), Porque homem não chora (Ronny dos Teclados), Fui fiel (Pablo/Filipe Escandurras/Magno Santana/Fabio O’Brian). Boi de Lágrimas, de Raimundo Makarra, figura em oitavo lugar.
“Até setembro, foram contabilizados R$ 5.434.662 arrecadados. Os segmentos com a maior taxa de inadimplência são as casas de diversão, os eventos e shows realizados no carnaval, clubes, rádios, academias de ginástica e restaurantes”, Luís Fernando Calvet, Gerente do Ecad Maranhão
Os dados foram passados por Luís Fernando Calvet, gerente da unidade do Maranhão. O Ecad protege os direitos autorais dos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) que têm suas músicas tocadas publicamente. Seu trabalho é centralizar as atividades de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, além da constante conscientização de toda a sociedade sobre a importância do respeito ao trabalho dos artistas da música. O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical, que representam milhares de titulares de obras musicais, nacionais e estrangeiros. Em 2015, mais de 155 mil titulares foram beneficiados com o repasse de direitos autorais em todo o Brasil.
Em São Luís o Ecad funciona no Jaracati. Segundo Calvet, os resultados da arrecadação têm sido positivos, o que se deve principalmente às campanhas de conscientização que a unidade realiza periodicamente, como as de carnaval e festas juninas. “No primeiro semestre deste ano, a unidade Maranhão arrecadou R$ 3.401.659,00. No ano passado, a arrecadação no estado foi de R$ 6.404.177,00”, afirma.
Esse total coloca o estado como a quarta unidade arrecadadora em todo o Nordeste, mesmo com a alta inadimplência, segundo Calvet. “Até setembro, foram contabilizados R$ 5.434.662 arrecadados. Os segmentos com a maior taxa de inadimplência no estado são as casas de diversão, os eventos e shows realizados no carnaval, clubes, rádios, academias de ginástica e restaurantes”, explica.
Arrecadação
O Ecad calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música de acordo com os critérios do Regulamento de Arrecadação desenvolvido pelos próprios titulares, através de suas associações de música. São considerados usuários de música promotores de eventos, cinemas, emissoras de rádio e televisão, boates, clubes, lojas comerciais, micaretas, trios, desfiles de escola de samba, estabelecimentos industriais, hotéis e motéis, supermercados, restaurantes, bares, shoppings centers, escritórios, consultórios e clínicas, academias de ginástica, dentre outros. Os valores são calculados levando em consideração a importância da música para o negócio, um percentual sobre receita bruta, quando há venda de ingressos, e leva em conta também a atividade do usuário, o tipo de utilização da música (ao vivo ou mecânica) e a região socioeconômica em que o usuário está situado. A cobrança dos direitos autorais é sempre por boleto bancário que, quitado, autoriza a utilização da música.
Embora não tenhamos a informação do repasse dos valores aos titulares por estado, dos valores arrecadados, 82,5% são repassados para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Outros 5,36% são destinados às associações, para cobrir suas despesas operacionais, enquanto os 12,14% restantes são destinados ao Ecad para pagamento de suas despesas administrativas em todo o Brasil.
CampanhaAtualmente o Ecad realiza uma campanha que tem o objetivo de melhorar o índice de adimplência através da conscientização dos usuários sobre a retribuição autoral e da renegociação de débitos. Essa campanha concede descontos de até 50% para pagamentos feitos à vista.
A cantora Alcione, em seu depoimento à campanha “Vozes em defesa do direito autoral. E que vozes!”, realizada pelo Ecad e pelas associações de música, destaca a importância de se reconhecer o trabalho dos autores.”O que seria de nós se não fossem os autores das músicas? Quando você paga o direito autoral você está retribuindo ao compositor, ao cantor. E é isso que nós queremos da música popular brasileira, que todo mundo tenha consciência de que, se usou a música, tem que pagar o direito autoral. As pessoas vivem e sobrevivem disso”, defende a cantora.
Como aderir ao Ecad
Para fazer parte da gestão coletiva, o titular deve se filiar a uma das sete associações de gestão coletiva musical, onde poderão ser obtidas mais informações sobre o recebimento de direitos autorais e toda a documentação necessária para o ato de filiação. De acordo com a Lei de Direitos Autorais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem receber direitos autorais (autor, compositor e editoras musicais) ou conexos (intérpretes, músicos acompanhantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão).
