Desde o primeiro dia de gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das linhas mestras adotadas como estratégia para mudar esse cenário é a formação e o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação integral em tempo integral na Rede Pública Estadual de Ensino.

Com uma visão holística, um dos principais objetivos desse modelo é ajudar o aluno em seu projeto de vida, sob a égide da dignidade, respeito e justiça social. O Governo do Maranhão compreende que a educação é o caminho pelo qual o ser humano constrói seu projeto de vida. E, por intermédio da educação integral, crianças, adolescentes e jovens maranhenses terão a oportunidade de protagonizar seu futuro, seja na vida acadêmica, formação profissional ou direcionada ao mercado de trabalho.

Na educação integral os sujeitos são considerados, no espaço escolar, em sua formação mais ampla como ser humano. É por isso que logo na primeira semana de aula, os alunos fazem suas escolhas pela área que desejam aprofundar seus estudos nos três anos do Ensino Médio, seja na arte, estética, música, linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza, entre outras.

Nesses quase dois anos de gestão, o governo do Maranhão vem se preparando para iniciar, já no letivo de 2017, a educação integral em tempo integral em 11 centros de ensino médio da rede em seis municípios: São Luís (seis unidades), Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1), Timon (1), contemplando, aproximadamente, 5 mil estudantes.

É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, uma vez implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado.

Foi dessa forma que a educação do vizinho estado de Pernambuco passou a ser a melhor do País, saindo da 26ª colocação em 2005, para se tornar o Estado com uma das menores taxas de abandono escolar do Brasil. Além do alto Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a distorção idade-ano para o ensino médio também foi reduzida. Tudo isso porque o estado apostou em escolas técnicas e integrais.

Inspirado nessa experiência exitosa, o governador Flávio Dino investiu logo no primeiro ano de governo na criação dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas), que já estão funcionando plenamente nos municípios de São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim, e com meta de ampliar para 23 unidades até 2018.

A escola integral vai além da ampliação do tempo do aluno em um ambiente de estudo, é uma mudança de concepção de educação, na qual os estudantes são protagonistas de sua aprendizagem com uma vida cheia de desafios e projetos. Além dos componentes curriculares do tradicional currículo, esse modelo trabalha disciplinas eletivas, que são definidas a partir de uma seleção de temas escolhidos por estudantes e professores. Possibilita, também, um estudo mais orientado e os estudantes podem se organizar em clubes juvenis, divididos de acordo com o interesse ou matéria. Tudo em uma estrutura preparada para unir teoria e prática, deixando o dia a dia na escola bem mais completo e prazeroso.

Em se tratando de estrutura, estamos reformando e adequando, com a parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), as 11 escolas da rede que irão funcionar com a educação integral, para que ofereçam todos os ambientes necessários como: laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outros, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

O Governo do Maranhão também irá assegurar a aproximadamente 290 professores e professoras que atuarão nas escolas de educação integral, o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Além desses benefícios, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36).

Como gestor da educação do Maranhão, sinto-me honrado em conduzir esse processo, que irá possibilitar aos professores e estudantes maranhenses vivenciarem novas práticas de socialização do saber. Entretanto, esse é um desafio que envolve quebra de paradigmas, superação de barreiras culturais, mudança radical de heranças burocráticas, tecnicistas e formalistas. Por isso, finalizo conclamando as famílias, estudantes, professores, gestores, técnicos, apoios pedagógicos e trabalhadores da educação em geral para que possamos protagonizar de forma coletiva a construção das escolas de educação integral no Maranhão, em prol de um único ideal – oportunizar que nossos estudantes sejam agentes transformadores de sua realidade em favor do desenvolvimento social e da cidadania.

*Felipe Camarão é advogado, procurador da república licenciado e Secretário de Estado da Educação