As empresas interessadas em se habilitar para a construção das moradias no Parque Independência têm até dia 25 de agosto para apresentar suas propostas. O processo licitatório vai selecionar a empresa responsável pela execução do Programa Habitacional do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, que vai construir 2.048 apartamentos na área do Parque Independência, na Cidade Olímpica.

Serão construídos apartamentos com áreas de 51m² e 65m², com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda. As obras são realizadas pela Caixa Econômica Federal com a contrapartida do Governo do Estado. As propostas devem ser entregues à Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), na sede da instituição, até as 18 horas. A abertura dos documentos está marcada para 26 de agosto. Em seguida, ocorre a seleção das propostas com a análise das informações pela equipe de técnicos da Secid.

O Edital de Chamamento de Pré-Qualificação pode ser conferido no site da Comissão Central Permanente de Licitação pelo www.ccl.ma.gov.br; no site da Secid pelo www.secid.ma.gov.br; e na CSL da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18 horas. O Programa Habitacional do Servidor Público faz parte do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, criado na gestão Flávio Dino e que se destaca como a maior ação habitacional para o servidor público do Estado.

Uma vez atendido o que determina o edital, a proposta da empresa pré-qualificada será enviada ao órgão financiador, a Caixa Econômica Federal, para nova análise e posterior contratação. As obras iniciam ainda este semestre e têm previsão de conclusão em dois anos.

A área do Parque Independência pertence ao Estado, mas por muitos anos foi utilizada para eventos de cunho privado, como exposições agropecuárias e shows musicais. O Governo do Estado solicitou a retomada do terreno para a execução do Programa Habitacional do Servidor Público, o que foi prontamente acatado pela Justiça e em cumprimento à legislação que trata da utilização das áreas públicas. Com isso, a gestão possibilita o melhor uso deste espaço público com um investimento de natureza social. “Essa ação do governador Flávio Dino contempla e valoriza os servidores públicos, que poderão materializar o sonho da casa própria, e confere um uso social àquela área pública, revertendo os benefícios aos seus verdadeiros donos, que são os servidores”, ressaltou o secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Adilon Arruda Leda Filho. Leda Filho ainda destacou que o Edital de Chamamento de Pré-Qualificação – onde constam os requisitos a serem cumpridos – foi publicado na terça-feira ,26, no Diário Oficial do Estado. O programa contribui ainda para diminuir o déficit habitacional identificado neste segmento.