A partir desta terça-feira (18), às 9h30, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), iniciará uma ação de monitoramento e suporte técnico conjunto para a melhoria da educação básica pública no Maranhão. O lançamento do programa FNDE Chegando Junto acontecerá em São Luís, e será voltado para gestores e especialistas das secretarias de educação municipais e estaduais.

Este programa, em sua segunda edição, conduz encontros presenciais mensais em áreas com demandas educacionais particulares. No ano de 2025, além de abranger os estados do Maranhão e Roraima, o programa seguirá monitorando as áreas que participaram da primeira fase do projeto em 2024: o Arquipélago de Marajó, localizado no Pará, e o Amapá.

Com previsão de duração de fevereiro a novembro de 2025, o FNDE Chegando Junto se destaca pela abordagem coletiva, que envolve não só gestores e técnicos, mas também educadores e a comunidade escolar no processo de transformação da educação local.

Nesta primeira etapa, serão atendidos 73 municípios do Maranhão e a programação contará com solenidade de abertura, apresentação do projeto, visita a escolas e atendimento técnico aos gestores com a equipe do FNDE. O atendimento será realizado no local de abertura do evento, na tarde do dia 18 e ao longo de todo o dia 19.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento da educação básica em regiões de baixa adesão aos programas educacionais do governo federal.

“A primeira etapa do projeto foi um grande sucesso, mostrando resultados importantes. Agora, a nossa meta é levar esse modelo para outras regiões do Brasil, visando aumentar a adesão aos programas do FNDE e garantir que os municípios atendidos possam acessar de maneira mais eficiente as transferências financeiras e os recursos oferecidos pelo governo federal”, afirmou Fernanda.

O evento contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e outras lideranças políticas e educacionais.

Objetivos do FNDE Chegando Junto

A iniciativa visa implementar melhorias em diversas ações e programas da autarquia, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, Fundeb, prestação de contas, além de oferecer apoio em áreas como alimentação escolar, transporte de estudantes, livros e material didático. O projeto se apresenta como uma ponte para reduzir desigualdades educacionais e promover uma educação de qualidade acessível a todos.

Programas prioritários abrangidos

O projeto abrange uma série de programas prioritários, com foco na melhoria da educação básica. Entre os principais estão:

• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB)
• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico e Ações Integradas)
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)
• Programa Caminho da Escola
• Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento)
• Plano de Ações Articuladas (PAR)
• Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
• Prestação de Contas

Destaques no Maranhão

O Maranhão apresenta um número expressivo de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. Das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse e, atualmente, 335 já foram aprovadas.

A conclusão dessas obras gerará mais de 166 mil novas vagas na rede pública de ensino. Além disso, o FNDE, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), desenvolve um projeto para garantir a conclusão de obras em comunidades indígenas e quilombolas, muitas delas localizadas no território maranhense.

* Fonte: Agência Gov