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Deputado apresenta PL que proíbe o uso de celulares em salas de aula no Maranhão

Caso o projeto seja aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas, somente quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica.

Foto: Divulgação/ Assecom

Carlos Lula, deputado estadual do PSB, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Maranhão, proibindo o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos em salas de aula de instituições públicas e privadas do estado.

A ideia é que o uso do celular só será permitido para fins educacionais ou se o estudante precisar dele por alguma necessidade específica, como ferramentas para pessoas com deficiência.

O parlamentar explica que o uso excessivo de telefones móveis prejudica o aprendizado e prejudica a saúde mental dos alunos. “Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.

Segundo o deputado, uma pesquisa recente do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos não querem que seus filhos usem celulares durante as aulas. No total da população, 62% também são contra.  

Caso o projeto seja aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas, somente quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica. Isso vale também para tablets e qualquer outro aparelho eletrônico.

Segurança digital

Além disso, o projeto prevê que as escolas tenham regras claras sobre o uso desses dispositivos. Os pais também deverão ser informados sobre as normas e poderão acompanhar como a escola está cuidando da segurança digital dos alunos.

A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça que o uso excessivo de telas pode trazer muitos problemas para crianças e adolescentes. “O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas. Por isso, é importante proibir o uso de celulares na sala de aula”, explicou.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, contou que seu filho já acessou conteúdo impróprio em um tablet da escola. Ela apoia a regulamentação. “Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.

Campanha de Conscientização

O plano de Carlos Lula ultrapassa a simples proibição do uso de telefones celulares em ambientes escolares. Ele também sugere uma iniciativa anual para alertar pais, educadores e a comunidade sobre as consequências que o uso excessivo de aparelhos eletrônicos pode trazer.

A campanha será realizada mensalmente em outubro e fornecerá informações relevantes sobre como resguardar as crianças dos impactos negativos das telas.

“Regular o uso de celulares e conscientizar sobre seus impactos é um passo essencial para garantir o bem-estar e o aprendizado das crianças e adolescentes do Maranhão. Nosso objetivo é proteger as próximas gerações e criar um ambiente escolar mais focado e produtivo”, concluiu Carlos Lula.

* Fonte: Assecom

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