Um levantamento feito pelo Instituto Sonho Grande, com base nos últimos dados do Censo Escolar, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), em 2023, mostra que a taxa de abandono de escolas de Ensino Médio Integral no Maranhão é quase quatro vezes menor do que a de escolas regulares (1,5% e 5,5%, respectivamente).

A análise ainda constata que nas escolas integrais a aprovação é 7% maior do que nas regulares do estado (96% nas integrais contra 89,7% nas regulares).

O Ensino Médio Integral é uma proposta pedagógica multidimensional, pública e gratuita. A partir de um modelo de ensino que se conecta à realidade dos jovens e ao desenvolvimento de suas competências cognitivas e socioemocionais, propõe a formação integral dos estudantes. Trabalha pilares como projeto de vida, aprendizado na prática, tutoria, protagonismo juvenil, acolhimento, orientação de estudos e eletivas, que promovem a formação completa do estudante, junto aos componentes curriculares já previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Tempo Integral

Em 2016, o governo federal lançou a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), que garante aos estados o repasse de R$ 2 mil por aluno/ano durante o período de 10 anos mediante o cumprimento de critérios estabelecidos pelas portarias.

No Plano Nacional de Educação, a expansão do EMI corresponde à Meta 6 e prevê a oferta em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos jovens da Educação Básica até 2024.

Em julho deste ano, o Governo Federal aprovou a Lei nº 14.640/2023, que cria o Programa Escola em Tempo Integral, cujo objetivo é investir R$ 4 bilhões para ampliar o número de matrículas de tempo integral. Até 2026, a proposta é que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem 3,2 milhões de matrículas.

No Maranhão, a ampliação da carga horária nos Centros Educa Mais (CEM) teve início em 2016. Atualmente, essa política envolve cerca de 98 escolas para mais de 30 mil alunos.

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