A crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a educação infantil privada, no Maranhão. Com renda reduzida e vários meses sem perspectiva de retorno das atividades presenciais, pais desmatricularam filhos pequenos. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe) não informou o volume da perda dos alunos do segmento, mas, a O Imparcial, revelou que estima três mil docentes da educação básica demitidos durante a pandemia do novo coronavírus.

“Estimamos um contingente de aproximadamente três mil professores em todo o estado, que ensinam nas pequenas escolas do infantil (estabelecimentos que atendem alunos de 2 a 4 anos) e creches”, informou Paulino Pereira, presidente do Sinepe. Segundo o sindicato, o retorno das atividades pedagógicas presenciais ocorreu a partir do dia 3 de agosto. E, para a entidade, isto pode ter estabilizado o número de desmatrículas.

De acordo com Paulino Pereira, a legislação estabelece que o ensino seja obrigatório a partir dos quatro anos. Por isso, as turmas que recebem as crianças da faixa etária de 0 a 3 são as mais atingidas. “Os pais não são obrigados, por lei, a manter seus filhos matriculados em qualquer escola. Esta foi a justificativa maior para que os mesmos fizessem o cancelamento da matrícula”, destacou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão.

Em relação à idade para pré-escola, mencionada por Paulino, esta foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2018. Naquela época, duas resoluções de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que estabeleciam a idade mínima para a criança ingressar na educação infantil, haviam sido suspensas por ordens judiciais, na rede pública e privada, em estados e municípios brasileiros, incluindo o Maranhão na lista de suspensão.

Em 2018, elas foram rediscutidas pelos ministros do STF, que decidiram que as duas resoluções estão de acordo com a Constituição. Passou então a vigorar em todo o território nacional as seguintes idades estabelecidas para que a criança entre na escola. Para a educação infantil (pré-escola), quatro anos completos até 31 de março do ano letivo. Para o ensino fundamental, seis anos completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos.

Retorno ainda devagar

O Sinepe informou que o retorno das atividades pedagógicas presenciais se deu a partir do dia 3 de agosto. Para a entidade, a reabertura das escolas traz esperança de que alguns alunos voltem, e o sindicato diz que já observa que algumas crianças começam a retornar ao sistema presencial de forma gradual.

“Com base no Censo Escolar, o estado tem 1.802 escolas particulares, aproximadamente 300 são comunitárias. No início do mês de setembro, pelo menos 40% dos estabelecimentos estavam em processo de retorno com ensino híbrido, que é a combinação entre a educação de forma remota com a presencial. Até o dia 5 de outubro, já temos informações que esse percentual cresce a cada dia”, informou o presidente do Sinepe.

35% das escolas podem fechar as portas

Descontos nas mensalidades e as dificuldades impostas pelo isolamento social da pandemia do novo coronavírus fizeram com que o Sinepe realizasse um “relatório de impacto”,   quando no resultado, segundo a entidade, entrou a perspectiva de que 280 estabelecimentos anunciem o encerramento definitivo de suas atividades.

“Isto significa que 35% das escolas maranhenses pequenas, que ministram predominantemente a creche e o ensino infantil, corriam o risco de fecharem as portas. O principal motivo seria os descontos impostos pela Lei estadual 12.259, alterada pela Lei 12.299”, destacou Paulino Pereira. O presidente do Sinepe não tem dados da capital maranhense, mas deixou claro que, em todos os locais, as dificuldades são as mesmas, com cenário pior na educação infantil.

Protocolos de segurança

Paulino Pereira informou que o Sipene elaborou um protocolo sanitário, a partir da consultoria com a médica infectologista Maria dos Remédios Carvalho Branco, tendo como base a Portaria 047/2020 da Casa Civil. A aplicação do protocolo de segurança começou desde um questionário que teria sido aplicado duas semanas antes do retorno das aulas, às famílias dos alunos, aos professores e funcionários administrativos.

Nas escolas, segundo o Sinepe, a temperatura dos alunos está sendo medida logo na entrada.  Depois, eles ganham borrifadas de álcool em gel nas mãos; o produto estaria disponível, também, por diversos espaços das instalações internas das unidades de ensino. “Há ainda desinfecção e sanitização semanal nas estruturas dos estabelecimentos; distanciamento entre carteiras, filas e ambientes de lanches; proibição de acesso de pessoas alheias à comunidade escolar, e permissão de entradas de pais somente nas áreas administrativas e com agendamento”, informou Paulino.

Atividades de práticas esportivas, festas, comemorações e outros eventos permanecem suspensos nas escolas, como forma de evitar aglomeração.