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EDUCAÇÃO

Secretário de educação confirma retorno das aulas em setembro na capital

Plano final de retorno às aulas do município deve ser apresentado até o dia 15 de agosto. Secretário Moacir Feitosa já se reuniu com vereadores e Ministério Público

Reprodução

O Município de São Luís deve apresentar o plano para retorno das aulas consolidado com as sugestões e indicações do Ministério Público do Maranhão e também de outras entidades da área educacional até o dia 15 de agosto. O prazo foi determinado, após reunião de Moacir Feitosa, secretário Municipal De Educação de São Luís (Semed) com os promotores de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo, ontem (23), na sede da Escola Superior do MPMA, no Centro da capital.

A proposta é que a reabertura seja iniciada pelas aulas do 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de setembro, caso a situação da pandemia esteja sob controle. E o objetivo foi relatar as diretrizes sanitárias e de segurança para a reabertura gradual e colher sugestões do MPMA.

Moacir Feitosa já havia apresentado à Câmara de Vereadores na semana passada, por meio de audiência pública remota, quarta-feira (15) presentou, em audiência pública remota, as medidas que estão sendo adotadas para a retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. De acordo com decreto estadual, as atividades presenciais estão liberadas a partir do dia 3 de agosto, nas redes pública e privada, mas as aulas na rede municipal só serão reiniciadas em setembro.

As atividades escolares foram suspensas em março em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Durante a audiência pública remota, Feitosa, afirmou que o retorno à sala de aula será gradual, evitando, assim, aglomerações nas dependências das escolas. “Não podemos abrir as portas para 87 mil alunos de uma vez. Isso não pode acontecer. A ideia é iniciar com alunos maiores, do 8º e 9º ano, e depois do 5º ano fundamental. Ainda iremos definir a porcentagem dos estudantes que retornarão nesse primeiro momento”, disse.

Na oportunidade, o secretário admitiu que os dias letivos não serão suficientes, mas está sendo feito um levantamento das habilidades essenciais para dar continuidade aos estudos e os alunos não deixem de aprender o conteúdo, em acompanhamento constante da pedagogia. “O importante é que os trabalhos estão bem avançados, e cada professor fará o diagnóstico da situação individual do aluno, a partir do momento que parou e estabelecer uma rotina de acompanhamento. Iremos trabalhar com a proposta hibrida, que é o estudo presencial complementado com atividades remotas. Já temos alguns programas oficiais, e no mês de agosto iremos passar isso aos professores”.

Moacir Feitosa elencou ainda os principais pontos elaborados para garantir total segurança a alunos e demais profissionais envolvidos. “Estamos em fase final de elaboração das diretrizes do protocolo de retorno. Queremos proporcionar uma volta às aulas com segurança máxima e tentar mitigar da melhor forma possível os prejuízos causados pela pandemia. Vamos tentar recuperar o calendário seguindo as diretrizes nacionais, ligando o ano de 2020 a 2021, como será feito em todo o Brasil”, pontuou.

Diretrizes – Já na reunião com os promotores de justiça, Moacir Feitosa apresentou o documento preliminar no qual detalha as diretrizes de retorno e reorganização do ano letivo. Moacir Feitosa esclareceu, ainda, que, apesar de a equipe técnica da Semed traçar as diretrizes de reabertura para toda a rede municipal, a situação de cada escola será avaliada de forma particular. “Estamos acompanhando os indicadores sanitários e o retorno, mesmo gradual, será feito apenas quando o cenário for considerado seguro”, afirmou.

Ficou acertado que a equipe técnica do Ministério Público vai avaliar o documento e fazer as contribuições para aperfeiçoar as diretrizes e garantir um retorno seguro para alunos e professores. “É preciso cautela e planejamento para que seja uma reabertura segura, sem colocar em risco a comunidade escolar. Todas as vidas são importantes”, pontuou Paulo Avelar. Já a promotora de justiça Luciane Belo questionou o cumprimento da carga-horária, os equipamentos de proteção individual para os professores e demais profissionais da rede e as estratégias para evitar a evasão escolar. “Nosso objetivo maior é contribuir para que não haja retrocesso da atividade escolar”, ressaltou. Os promotores de justiça de Defesa da Educação cobraram a inclusão de critérios para o transporte escolar e equipamentos de proteção individual adicionais para os professores e cuidadores da educação especial. 

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