A Univerdade Federal do Maranhão (UFMA) emitiu nota em seu site, na tarde desta quinta-feira (4), esclarecendo sobre as denúncias de ocupação de vagas, indevidamente, pelo sistema de cotas.

De acordo com a nota, a universidade afirmou que está ciente e que essas denúncias levaram à abertura de processos, individuais. Além disso, ressaltou que esses processos estão na fase de junção de documentações necessárias para apuração das irregularidades. Após essa fase, os processos serão encaminhados para análise e apuração da Comissão de Heteroidentificação.

Também foi informado que para assegurar a validade da apuração, os candidatos alvo das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista.

Leia a nota na íntegra:

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em face de denúncias, postadas no Twitter, de ocupação de vagas, indevidamente, pelo sistema de cotas, vem esclarecer o que segue:

1. Recentemente, foram recebidas, pelo Sistema de Ouvidorias do Governo Federal, do qual a UFMA faz parte, denúncias que apontavam possíveis irregularidades no ingresso de estudantes nos cursos de graduação pelo sistema de cotas.

2. Essas denúncias levaram à abertura de processos, individuais. Tais processos estão na fase de instrução, isto é, estão sendo juntadas as documentações necessárias para apuração das irregularidades.

3. Após essa fase de instrução, os processos serão encaminhados para análise e apuração da Comissão de Heteroidentificação, de acordo com o que determina o art. 2º, inciso III, da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

4. Para assegurar a validade da apuração, os candidatos alvo das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista, nos moldes do art. 6º e ss. da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

5. Importante frisar que, por conta do art. 6º-C da Lei 13.973/2020, os prazos de tais processos estão suspensos. Entretanto, o processo continuará a tramitação, nos casos em que o candidato apresentar defesa, mesmo durante a suspensão.

6. Por fim, a UFMA reitera que nenhum caso que chegue de denúncia deixa de ser apurado, na forma e no rigor que a lei exige.

Entenda o caso

Através do Twitter, na noite dessa quarta (3), um perfil começou a denunciar supostos fraudadores de cotas na UFMA. O administrador pede que as pessoas enviem por mensagem na rede social uma foto da pessoa, nome completo e um print com o nome do candidato na lista de chamada da Universidade.