O secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão usou suas redes sociais para criticar a manutenção das datas da publicação do edital com o cronograma do ENEM 2020 (Exame Nacional de Ensino Médio).  O edital do exame foi divulgado no último dia 31 de março pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que decidiu manter a realização das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro deste ano.

De acordo com os dados divulgados pelo  Inep no ano passado. o Maranhão registrou 218.082 inscritos no Enem 2019. O estado perdeu apenas para a Bahia (395.438), o Ceará (294.992) e Pernambuco (275.326). Sergipe ficou em último lugar com 78 mil pessoas. O Nordeste registrou 1,74 milhão inscritos nesta edição, 34,2% do total.

Segundo Felipe Camarão, depois de “mais uma decisão equivocada e sem alinhamento com os estados, o Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o calendário divulgado do ENEM”.  “Manifestamos no sentido de aguardar o final desse ciclo da pandemia e de suspensão das aulas para que sejam definidas as datas das provas do ENEM 2020. Solicitamos, ainda, a ampliação do prazo para as inscrições e que, este ano, diante da pandemia, se

ja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas, o que seria uma verdadeira estratégia de apoio a esses alunos”, ressaltou o secretário.

Felipe Camarão ainda fez questão de publicar as ações que a Seduc tem realizado para minimizar os prejuízos das aulas dos estudantes da rede estadual de ensino, tais como, o pronunciamento de Nádya Dutra, secretária adjunta da Seduc, que falou sobre a importância das vídeoaulas, que garantirão a aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores nesse momento de propagação do coronavírus. E da transmissão das audioaulas que  estão sendo transmitidas pela Radio Timbira das 16h às 18h. Além de todo o conteúdo que também ficará disponível para acesso nos canais da TV da Assembleia Legislativa do Maranhão e da e da TV Timbira no Youtube.

“Estudantes do 3º ano sofrem o maior impacto”

A justificativa da solicitação da suspensão do ENEM 2020 por Felipe Camarão e os demais secretários de educação de todo o país foi baseada na nota publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação emitiu uma Nota Pública a respeito do fato.  “O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifesta profunda preocupação quanto às datas divulgadas, uma vez que estão suspensas as aulas nas escolas em todo o território nacional, bem como pelos prejuízos para os estudantes, especialmente de escolas públicas. Não há dúvidas de que os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio são os que sofrem o maior impacto. Por isso, a importância do diálogo e do olhar para os mais afetados neste difícil momento da pandemia do Covid-19”, diz um trecho da nota. O Consed destacou também a necessidade de que as decisões sejam tomadas a partir do entendimento com as instituições responsáveis pela Educação Básica no Brasil. “No caso do ENEM, é importante o alinhamento com as Secretarias Estaduais de Educação”, ressaltou o Consed. Para o Consed, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. O Consed afirma, então, ser necessário aguardar o fim do ciclo da pandemia e também da suspensão das aulas para sejam definidas as datas das provas do Enem 2020. Os secretários pedem, ainda, que o prazo para inscrições para a realização do exame seja ampliado e que seja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas do país.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira (1º), o Inep disse que a edição anual do Enem é um processo “longo e complexo” e que a publicação dos editais neste momento é “fundamental” para a execução do exame em 2020. “Para que haja a execução do Enem, é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do exame, como a elaboração da prova, os pedidos e a análise de isenção da taxa de inscrição, a efetivação da inscrição, a impressão, a logística e a distribuição, além de todos os subprocessos associados a essas grandes etapas”, diz o Inep. O órgão ainda afirma que não recebeu manifestação formal por parte do Consed, mas que está aberto ao diálogo e que “todas as sugestões e críticas apresentadas são muito importantes para o aprimoramento de suas atividades”. “O Inep garante que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira”, conclui o texto.