COMUNICAÇÕES
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
A norma altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica — inclusive a unipessoal — possam atuar no mercado
Editoria
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SessãoCongresso marca para 5 de fevereiro retorno às atividades legislativas
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
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assistência socialLula sanciona lei de apoio à saúde mental nas comunidades escolares
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
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EDUCAÇÃOProfessores da rede municipal de São Luís terão reajuste nos vencimentos
A medida tem cárater retroativo à 1º de janeiro
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BenefícioLula sanciona lei que cria poupança para alunos do ensino médio
Os recursos são voltados para alunos de baixa renda.
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CULTURA E POLÍTICALei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado
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POLÍTICAComissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
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ESCÂNDALOCNMP determina afastamento de promotor de justiça
Decisão do órgão nacional tem ligação com o caso das investigações envolvendo vereadores de São Luís
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AudiovisualLula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
