assistência
Governo do Estado propõe criação de Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio
O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022.
Editoria
PolíticaPág 159Página 159
-
StfDefesa de Bolsonaro pede autorização para almoço de 15 anos da filha caçula
Evento seria restrito e familiar; pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
-
integraçãoSecretarias da Fazenda estadual e municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta
O objetivo do acordo é viabilizar o cruzamento e a troca de informações fiscais, especialmente relacionadas a operações com cartões de crédito.
-
saúde públicaSenado aprova Projeto de Lei que restringe aborto legal após 22 semanas de gestação
Proposta altera Código Civil para garantir “direito inviolável ao nascimento” do feto após cinco meses e meio, impactando casos hoje permitidos por lei e pelo STF
-
irregularidadesMPF pede suspensão imediata de obras na Litorânea por danos ambientais
Órgão federal afirma que intervenções do governo maranhense na praia do Olho D’Água ultrapassam licenças ambientais e causam danos irreversíveis
-
ministroBarroso recebe alta hospitalar após “susto” e mantém data de saída do STF
Luís Roberto Barroso passou mal durante compromissos e foi internado por precaução; aposentadoria da Suprema Corte será efetivada no próximo sábado, abrindo terceira vaga para indicação de Lula
-
justiça brasileiraCâmara aprova aumento de penas para crimes de pedofilia
Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado
-
JUSTIÇA ELEITORALPrefeito e vice-prefeito de Bela Vista do Maranhão tem mandatos cassados
A decisão judicial atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição, que denunciou o uso da máquina pública com fins eleitorais
-
discussãoTensão e troca de acusações em CPMI do INSS; líderes do PL e do PT protagonizam bate boca
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) e Senador Randolfe Rodrigues (PT) se desentendem durante sessão, com o líder do PL acusando a base governista de "hipocrisia" na investigação de fraudes
-
Transporte aéreoDeputado propõe fim da cobrança de bagagem de mão em voos
Projeto de lei busca proteger direitos dos passageiros e proibir taxas adicionais por bagagem de mão
