Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro é arquivado no Conselho de Ética
O relator do caso, Marcelo Freitas, afirmou que o Conselho de Ética não deve atuar como censor de opiniões políticas.
O relator do caso, Marcelo Freitas, afirmou que o Conselho de Ética não deve atuar como censor de opiniões políticas.
Deputada está detida em penitenciária na Itália desde julho deste ano, após ação conjunta entre forças policiais italiana e brasileiras. AGU diz estar atuando no processo de extradição.
A programação segue até esta quinta-feira (23/10)
Ato Normativo Conjunto define diretrizes e fluxos humanizados para garantir atendimento digno e seguro a gestantes que desejem entregar filhos à adoção
Votação em curso sobre o Núcleo 4 do processo; relator e Zanin votam pela condenação, e acusados respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada
Iniciativa do Outubro Rosa amplia acesso a exames, incorpora novos tratamentos no SUS e leva atendimento móvel a 20 estados
Secretaria-Geral da Presidência é responsável pela articulação do governo com movimentos sociais.
Reunião reúne MPMA e representantes do Executivo e Legislativo para discutir proposta de apoio financeiro às crianças afetadas
A ação faz parte de uma estratégia mais ampla de segurança pública conduzida pelo Palácio do Planalto, que tem como um de seus pilares a PEC da Segurança Pública.
Em evento com estudantes, presidente destacou que projetos conjuntos de educação podem fortalecer a América Latina e evitar ingerências externas