Casas de Cultura do estado realizam Semana da Criança com ampla programação gratuita
As atividades têm horários diferentes, de acordo com as Casas de Cultura.
As atividades têm horários diferentes, de acordo com as Casas de Cultura.
Foram debatidas alternativas sustentáveis para a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
O valor representa um salto em relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
Decisão da Corte pode afetar cerca de 10 mil processos e definir o futuro das relações trabalhistas nas plataformas digitais
O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que cabe ao Congresso alterar as penas dos crimes ligados ao 8 de janeiro e que o Judiciário aplicará as mudanças
Decisão fixa prazo de 90 dias para apresentação do plano, prevê concurso público em até oito meses e multa por omissão do Estado
Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
Estado concentra quase 100 mil dos mais de 131 mil registros cancelados pelo Ministério da Pesca; medida busca combater fraudes e irregularidades
Com caráter suprapartidário e permanente, o colegiado nasce para monitorar recursos, propor legislações e ampliar o debate, fortalecendo a rede de proteção em São Luís