Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais
Cada tablet entregue pelo programa vem com um chip que garante 20 GB de internet mensal, permitindo o uso contínuo de livros eletrônicos, ambientes virtuais de aprendizagem e outros conteúdos pedagógicos digitais
Mais de 22 milhões de pessoas serão beneficiadas com limites em taxas
O ministro disse que a operação Cadeia de Carbono, que mira o setor de combustíveis, por exemplo, ficaria inviabilizada caso o projeto de lei fosse aprovado
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.
País derrota a Eslovênia e segue à frente das decisões globais do setor até 2026
Incentivo adicional será pago a participantes que terminarem o ensino médio em 2025 e fizerem os dois dias de prova do Enem
Além dessas estruturas, a sentença fixa um prazo de 180 dias para que o município adquira e disponibilize um veículo específico para o manejo e transporte de animais com suspeita de contaminação
O propósito principal da campanha é promover, de forma contínua, a conscientização e a instrução de crianças e adultos sobre os perigos presentes em ambientes aquáticos, como praias, rios e piscinas
Após críticas, relator muda texto e libera operações conjuntas da PF com polícias estaduais sem autorização de governadores.
