Programa "Transporte Escolar de Verdade" beneficia inicialmente 1.500 alunos da Grande Ilha com passagens diárias, visando combater a evasão escolar e garantir a segurança alimentar e tecnológica
Medida judicial da Vara de Interesses Difusos busca esclarecer critérios usados pelo Município na definição da tarifa e dos subsídios repassados às concessionárias
Junta Médica conclui que ex-presidente possui hérnia inguinal bilateral e recomenda procedimento "o mais breve possível" para evitar complicações
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.284 de 2025 antecipa a idade mínima para o rastreamento do câncer de mama, visando ampliar o diagnóstico precoce e salvar vidas.
Texto relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões prevê despesas de R$ 6,5 trilhões e destina 28% do orçamento fiscal para o pagamento de juros da dívida pública
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
O ex-presidente também esteve presente nos setores da Casa e foi recebido por servidores e outros
Ministro do STF considera pedido protelatório e afirma que ex-presidente não tem direito a embargos infringentes
Investigação do MPMA aponta que a gestão de João Carlos suspendeu o atendimento básico sob pretexto de "recesso", deixando bairros e zonas rurais sem assistência médica essencial
Especialistas explicam as regras da CLT para o setor privado e as diretrizes para o funcionalismo público durante as festividades de fim de ano em 2025
