Defesa de Bolsonaro tem prazo para explicar documento sobre asilo político encontrado em celular
A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Áreas públicas deverão ser liberadas para uso coletivo ou compensadas conforme a lei
As declarações foram feitas enquanto o parlamentar defendia o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão
A sentença fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento
Segundo o INSS, a decisão tem caráter preventivo e atinge apenas os novos pagamentos de benefícios
As unidades integram o Novo PAC Saúde e vão beneficiar populações rurais, quilombolas, indígenas, assentadas e outras comunidades vulneráveis
Deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o ministro André Fufuca despontam como protagonistas no Maranhão, após a oficialização da maior federação partidária do Brasil
A medida, no entanto, já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
A defesa de Bolsonaro expressou surpresa com o indiciamento, que teria sido motivado por supostas conversas com o governo dos Estados Unidos
A programação começa logo pela manhã, com a Oração da Manhã às 7h, seguida de um café partilhado com a comunidade