Entre as penalidades previstas estão advertências e até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode inviabilizar seu funcionamento regular
Essa não é a primeira vez que a justiça brasileira cogita suspender o WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais, especialmente em investigações criminais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfatizou a necessidade de fortalecer o pacto federativo, garantindo que os municípios tenham suporte para enfrentar desafios e promover o desenvolvimento.
Plataformas utilizadas para crimes digitais passam a integrar a Wipo Alert, um instrumento de vigilância global que visa resguardar os consumidores contra fraudes, furtos de dados e ataques cibernéticos.
Da Redação*
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