Os avisos foram enviados no último sábado (15) e todos que foram notificados devem comparecer ao Ginásio Castelinho, em São Luís, no horário de 9h às 16h.
O projeto se apresenta como uma ponte para reduzir desigualdades educacionais e promover uma educação de qualidade acessível a todos, com monitoramento e assistência técnica aos municípios e ao estado.
Foi definido aos estabelecimentos o prazo de 180 dias (seis meses), que iniciou a partir da publicação da portaria, realizada em 6 de setembro de 2024.