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Débitos do ICMS poderão ser parcelados em até 120 meses

Para obter os benefícios do programa ?Regularize-se?, o contribuinte em débito de ICMS deverá formalizar sua adesão junto à Secretaria de Estado da Fazenda

Defensoria move ação contra médica que negou atendimento a criança em unidade de saúde

Cristiane de Oliveira, procurou atendimento em março de 2015 na UPA, localizada no bairro do Parque Vitória

Municípios devem fazer revisão cadastral de famílias beneficiárias do Bolsa Família

106 mil famílias necessitam atualizar seus dados junto ao CadÚnico

Estudantes invadem reitoria da UFMA em protesto

Índios acorrentados na Assembleia pedem construção de escolas

Na lista de solicitações os índios pedem construção de escolas

Especialistas em saúde e beleza, orientam para o uso de produtos com formol

O formol é um produto cancerígeno principalmente para quem inala a substância diariamente

TJ-MA rejeita pedido de intervenção no Município de São Luís

O pedido havia se dado ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo e solicitava a regularização do pagamento dos precatórios devidos

Homologado acordo beneficia 38 trabalhadores demitidos da Alumar

O acordo de mais de R$ 4 milhões refere-se exclusivamente ao pagamento de adicional de periculosidade devido a 38 trabalhadores e não pago pela empregadora

Prefeita de Santo Amaro é acionada por falta de prestação de contas de 2014

A ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Luziane Lopes Rodrigues requer a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora