Tráfico de drogas lidera número de habeas corpus
Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Governo federal havia decidido cortar R$ 224 milhões na Educação do estado. Articulação da bancada maranhense conseguiu reverter decisão
Objetivo é aproximar a comunidade acadêmica do cotidiano do processo legislativo federal e democratizar as informações sobre esse processo
A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças.
O número representa uma baixa de 5,83%.
Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais.
Nesta segunda-feira, policiais federais entram em confronto com quadrilha suspeita de assalto a empresa de valores Paraguai
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Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet