Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
A programação incluiu palestras sobre os aspectos legais da produção de bebidas e sua comercialização, ações de vigilância sanitária na prevenção de intoxicação por metanol
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada nesta terça-feira (4) para apurar a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, buscando propor medidas de combate e aperfeiçoamento legal
Novo decreto municipal agiliza a obtenção da Declaração de Uso e Ocupação do Solo, desburocratizando a abertura e regularização de empresas no município
Reunião ente o presidente e governador, reforça parceria entre governo federal e Maranhão, com foco em obras estruturantes e alinhamento político para 2026
Medida visa proteger o consumidor de custos adicionais indevidos e incentivar o combate ao desperdício em bares e restaurantes da capital
Levantamento mostra avanços transparência e digitalização de serviços, e expõe contrastes entre conectividade digital e políticas sociais em alguns municipios
As inscrições estarão disponíveis somente até as 18 horas do dia 3 de dezembro, no horário de Brasília
Ícone da música e integrante do Clube da Esquina, ele estava internado há 18 dias, desde que deu entrada no hospital com um quadro de intoxicação medicamentosa.
Meta é universalizar o acesso à educação básica
