STF mantém renovação automática da CNH: Flávio Dino rejeita ação contra nova regra
Ministro negou pedido de entidade de psicologia que questionava dispensa de exames médicos; medida beneficia "bons condutores" sem infrações nos últimos 12 meses
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Governador do Maranhão liderará os nove estados da região com foco em desenvolvimento sustentável, atração de investimentos e articulação para a COP30
Acordo firmado com o BRB garante exclusividade na gestão de precatórios, RPVs e fianças criminais; tribunal receberá repasses mensais atrelados à taxa Selic
Ação da Polícia Civil, com apoio da Equatorial e da Perícia Oficial, identificou 14 irregularidades em sete municípios entre 19 e 22 de janeiro
Cão comunitário, ele foi atacado por um grupo de adolescentes no dia 4 de janeiro
O material, criado a partir de resíduos da aquicultura, alia desempenho técnico e redução de impacto ambiental
Com a prorrogação do prazo, os segurados terão mais tempo para identificar e contestar as cobranças irregulares
Plano Anual de Financiamento prevê aumento do estoque e mudança na composição dos títulos emitidos pelo governo
Ação Civil Pública dá prazo de 30 dias para que prefeitura e governo estadual restabeleçam transporte marítimo; promotor classifica serviço como "única via acessível" para a população
O preenchimento das vagas será por ordem de chegada dos candidatos e a inscrição será automaticamente convertida em matrícula no curso selecionado pelo aluno