O preço dos combustíveis no Brasil não para de subir. De acordo com um levantamento realizado pelo Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a média do preço da gasolina comum no país atingiu R$ 6,02 por litro no período de 1º a 13 de setembro. Na comparação com todo o mês de agosto, houve um avanço de 3,44% no valor final do combustível na bomba.

Apesar disso, segundo o levantamento Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Maranhão tem o menor valor médio do litro de gasolina comum, em torno de R$ 5,45. Os estados que lideram o ranking atrás do Maranhão são Minas Gerais (R$ 5,5) e Goiás (R$ 5,52).

Os combustíveis podem ficar ainda mais caros para o consumidor por conta da aprovação do Projeto de Lei Complementar 136/23 na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (14). O projeto antecipa compensações a estados e municípios pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A preocupação é que a lei possa dar margem a interpretações que alterem o valor da alíquota atual do ICMS, que varia entre 17% e 23%. No entanto, para o consultor de Economia da BMJ Consultores Associados, Guilherme Gomes, o novo modelo de tributo não deve alterar substancialmente o preço atual dos combustíveis, se o preço internacional permanecer controlado.

“Se o preço dos combustíveis subir, o ICMS que será pago por litro do produto também aumentará. Assim, o custo dos combustíveis poderá aumentar caso haja uma alta internacional do produto, tanto por causa de um maior do preço do insumo, quanto pelo maior valor que será pago de ICMS. Ainda assim, esse possível aumento do preço por causa do novo modelo de cobrança do ICMS não é algo que necessariamente vá ocorrer”, avaliou o especialista.

* Com informações do Correio Braziliense

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