No mesmo dia em que foi anunciado o reajuste no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

 “A partir de hoje (2), nós vamos ver que diferença vai ser essa na compra do diesel com a redução desses impostos, PIS e Confins. Não sabemos qual o impacto que vai ter ainda porque teve o aumento e depois a baixa. A gente esperava que ontem (1º) já entrasse com essa baixa, então vamos aguardar para saber como vai ser esse repasse”, disse o presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustíveis), Leopoldo Santos.

Validade da isenção

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril.

Quanto ao gás de cozinha, a medida é permanente, mas somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

O anúncio feito pela Petrobras no dia 1º de março deixou gasolina, diesel e gás de cozinha 5% mais caros. Sobrou para os consumidores.

A política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. 

“O dólar só aumenta, então o barril de petróleo sobe e eles repassam o aumento aqui, então tem tido constantes aumentos. No Brasil, quase 50% do litro da gasolina é imposto, entre estadual e federal, mas há alguns anos não tem havido aumento da alíquota. Então, todo o problema é a política de preços da Petrobras, que está muito complicada. Em dois meses houve cinco aumentos da gasolina, e a gente, como é o elo entre o consumidor fica em uma saia justa”, disse.

Aumentos 

Ao longo de todo ano de 2020, o preço de venda do combustível às distribuidoras acumulou uma queda de 4,1%, segundo a estatal. 

Queda também nas vendas, efeito da pandemia, ainda vem sendo registrada, de acordo com Leopoldo Santos, também em função da política de preço da Petrobras.

“A gente vive um momento de pandemia, as vendas caíram muito hoje, desde a época que começou a pandemia a venda chegou a cair 70%, hoje ainda está 30% abaixo, e vem caindo dia a dia, a gente preocupado sem saber se vai ter toque de recolher, lockdown, as vendas vão cair mais ainda, então é um momento muito difícil para a economia como um todo, para o nosso setor mais ainda com esses constantes aumentos da Petrobras”, disse Leopoldo Santos, presidente do Sindicombustíveis.

Os fatores

De acordo com a Petrobras, o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da empresa e é composto por 4 fatores:

1) Preços do produtor ou importador de gasolina “A”
2) Carga tributária
3) Custo do etanol obrigatório
4) Margens da distribuição e revenda

“Nossa parcela é a primeira, referente ao preço do combustível em nossas refinarias. A carga tributária responde por parte relevante do preço final. Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final”.